terça-feira, 28 de janeiro de 2014



O aumento da violência praticada pelos jovens!


Depois de ter escrito um texto sobre as praxes que contou com um número muito significativo de leituras, achei por bem que devia aprofundar um pouco mais este tema falando do crescente aumento de violência entre os jovens, quer esta assuma a forma de violência física ou psicológica na qual também se poderá enquadrar a ciberviolencia. Não estabelecendo, no entanto, qualquer relação com este fenómeno e com os factos ocorridos na praia do Meco, pois não quero de forma alguma correr o risco de ser leviano sobre uma situação da qual pouco se sabe e da qual muito provavelmente pouco se vira a saber.
Penso que e unânime a consciência de que a violência entre jovens tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos anos, havendo várias explicações possíveis para este fenómeno. Na minha opinião, este aumento de violência é uma consequência directa da crescente dificuldade que os pais e os agentes da educação (professores, funcionários etc) sentem em educar os jovens e em lhes em incutir valores. Esta dificuldade crescente talvez possa ser explicada, por exemplo com a frequência com que determinadas atitudes tomadas pelos pais na tentativa de educar os filhos são catalogadas como sendo experiências traumáticas. Pois bem, que me desculpem, mas e educação é feita de memórias e estas também são feitas de acontecimentos traumáticos, sendo que na minha humilde opinião uma boa parte da educação cívica de um indivíduo é conseguida através daquilo a que hoje insistimos em chamar traumas. Quem de nós não se recorda de um berro mais forte dos pais, de um castigo mais severo ou até de umas palmadas, e de durante um determinado período de tempo se sentir “traumatizado” pelo castigo de que foi alvo. Não sou de modo algum a favor da violência como método educacional, mas também não posso ser a favor da permissividade e do laxismo em que se caiu.
No que diz respeito aos fenómenos de violência que acontecem dentro e nas proximidades da escola, também tenho uma opinião muito própria, nos últimos anos os professores com a ajuda de outros profissionais foram fazendo a sociedade acreditar que a sua função era apenas ensinar e não educar, e verdade que sempre ouvi dizer que a educação vem de casa, mas que também se faz nas escolas, o esvaziar de autoridade dos intervenientes no espaço escolar na minha opinião preocupante. Se um indivíduo perante uma ameaça de agressão a sua pessoa ou a terceiros pode e na minha opinião deve intervir no sentido de se defender ou de sanar o conflito porque raio não o pode fazer também um professor! Obviamente que este tipo de situação devem ter a sua respectiva salvaguarda, para tal é importante que todos tenham em mente a seguinte frase que um dia me foi dita por um policia “1 muro pode ser defesa 2 pode ser compreensível e 3 são agressão).
Como e possível compreender ou aceitar que o castigo máximo aplicável por uma escola a um aluno seja a suspensão ou a expulsão, quando um dos grandes focos de indisciplina e violência esta na falta de vontade dos alunos em trabalhar. Se o aluno já tem dificuldade em trabalhar se e violento, vamos manda-lo para casa para ele continuar no “bem bom” este e um castigo que facilmente pode ser encarado pelos alunos como um caso em que o crime compensa, facto que me parece escandaloso, e que logicamente precisa de ser revisto. Ao Invés de enviar os alunos para casa, estes alunos poderiam muito bem ser obrigados a desempenhar tarefas suplementares no seio da escola como por exemplo varrer as salas de aula ou limpar Wc. Quase que me atrevo a garantir que se um aluno por mau comportamento fosse sancionado com a limpeza das casas de banho os níveis de reincidência de maus comportamentos seriam bem menores.
Como podemos permitir que em determinados estabelecimentos de ensino o professor não possa trancar a porta da sala de aula após um determinado período de tolerância, ficando sujeitos as interrogações constante provocadas pelo entra e sai dos alunos. Lamento mas se eu fosse professor fecharia a porta da minha sala de aula após 5 minutos do inicio previsto para as aulas. O meu trabalho seria pois dar aulas e para tal teria de ter a capacidade de minimizar os meus problemas para que estes não interferissem na minha vida profissional e não me causassem atrasos o mesmo princípio deveria ser valido para os alunos. Pois se o trabalho de um professor e dar aulas, o de um aluno e ir a escola e obter a respectiva qualificação. Se eu sou pago com um ordenado, os alunos são pagos com todos os sacrifícios que os pais fazem para lhes proporcionar uma vida condigna, e em muitos casos lhes darem coisas bem para além do estritamente necessário, ex roupas de marca, telemóveis topo de gama entre outros objectos, ou valores.
Deixem que sejam os pais a decidirem quais os tipos de castigos que podem ao não ser aplicados na escola dos seus filhos?
Mas educar não é apenas uma tarefa dos pais e da comunidade escolar, educar também é uma tarefa social e na qual todos temos responsabilidade. Por exemplo a algum tempos atrás um motorista da Resende (empresa de transportes públicos) recusou a andar com o autocarro até que alguém tivesse o bom senso se ceder o lugar a uma senhora com claras dificuldade de nubilidade. Ao motorista deixo os meus parabéns aos passageiros o meu insulto pelos 2 minutos ou mais que foram necessários até que algum se prontificasse a ceder o lugar e novo insulto pois foi uma das pessoas mais velhas que estava no autocarro que se levantou. Este e um acontecimento que me envergonha e que devia envergonhar todos nos.
Peço desculpa se estiver a ferir alguma susceptibilidades, mas a verdade e que tenho muita dificuldade em ficar calado ou em não expressar a minha opinião e indignação, mas de facto a muito que acredito que na origem dos problemas sócio económicos da sociedade estar sobretudo uma crise de valores/princípios e de expectativas, e que defendo profundas alterações no sistema de educação Português.
Vivemos numa sociedade em que quando há um acidente todo o português corre para ver mas quando assiste a uma agressão, roubo etc finge não ver.
No entanto volto a salientar que sou contra toda e qualquer tipo de violência seja qual for o seu intuito ou agente, e que muito mais que proibições defendo a regulamentação.
A educação cívica e moral do meu país esta de rastos afundada num esterqueiro, onde se perdeu a noção de respeito e de liberdade. Para quem não saiba a liberdade de um endivido termina quando começa a do outro.


Nota: Este texto não estabelece qualquer relação com as Mortes que aconteceram na praia do Meco

Será correcto ainda chamar a estas, praticas de praxe?
Não será mais correcto chamar-lhes bullying!


Minha gente que tal se nos esforçarmos todos um pouco para acordar para a realidade a chamar as coisas pelos seus devidos nomes. Recentemente o bullying andou na boca de meio mundo, e por todo lado vão florescendo especialistas nesta matéria mais rápido do que nascem os cogumelos selvagens à sombra de uma qualquer arvore.
No entanto, devido aquilo que considero ter sido um acidente trágico, toda a gente fala nas praxes mas esquecem-se de dizer que, grande parte das vezes, as praxes são na verdade actos de bullying, que são socialmente aceites.
È verdade que se acredito que os 6 jovens que morreram no Meco, participavam de livre vontade num ritual praxistico, no entanto é bom recordar que o bullying não se limita a violência física, mas que pelo contrário tem uma grande expressão sobre a forma da violência e coação psicológica. Havendo no caso das praxes um facto especialmente importante, que é o facto desta violência psicológica ser exercida pela sociedade em geral, que faz os alunos acreditarem que se não participarem nas praxes, terão dificuldade em se integrar no meio académico, e que as encaram como um acto normal que pretende entregar os novos alunos no meio académico.
Reitero que as praxes não passam de actos de bullying aceites por uma parte substancial da sociedade, e perpetuados por um grupo de "marmanjos" com idade suficiente para serem responsabilizados criminalmente.
Quanto ao caso específico da tragédia que aconteceu no Meco quero acreditar que se tratou de um acidente, uma vez que tenho dificuldade em aceitar que alguém planeie a morte de 6 pessoas, acreditando que no máximo poderá vir a acontecer uma acusação por homicídio negligente, no entanto parece-me que a verdade dos factos dificilmente virá à tona, ficando para sempre o único sobrevivente condenado a conviver com a sua consciência.
Alerto ainda para o facto de muitas comissões de praxe e associações de estudantes serem geridas como verdadeiras empresas que geram lucros avultados, e que em muitos casos geram verbas que são utilizadas, para manter níveis de vida faustosos dos seus membros só assim se explica o facto de haver universidades com grau duque com 40 anos. Numa altura em que um grande numero de faculdades tem dificuldades de tesouraria serias e que em alguns casos tem vindo a comprometer a qualidade do encimo quer seja por falta de matérias, ou por falta de professores, havendo já no ensino universitário uma espécie de professores tarefeiros que são pagos a baixo da sua categoria profissional e através de contratos a tempo parcial que normalmente não excedem os 50%. E vergonhoso para um país que se quer mostrar como estando na vanguarda do conhecimento a professores a ser contratados para dar uma só cadeira e a receber menos que o ordenado mínimo nacional. Há professores que se podem orgulhar de estar a prestar serviço voluntário, uma vez que recebem ordenados inferiores aos gastos inerentes a sua profissão, e frequente ouvir professores desabafarem que pagam para trabalhar.
O nosso ensino esta a vários níveis e por responsabilidade de muita gente completamente de rastos.

Às famílias das vitimas dos Meco deixo a minha nota de solidariedade, e também de culpa por fazer parte de uma sociedade teoricamente socialmente evoluída mas que permite e aceita actos de bullying entra maiores de idade encobertos pela mascara das praxes.

P.s, se escreverem no motor de busca do google para imagens pondo a palavra praxe as imagens na minha opinião em muitos casos humilhantes ou violentas sucedem-se, dai ter optado por este ilustração.

sábado, 25 de janeiro de 2014


Pena de Morte um crime com a conivência de muitos.

O choque de voltar a contactar com a realidade do país e com os meus próprios problemas, após ter o privilégio de ainda poder passar alguns dias completamente desligado do resto do mundo é tremendo, e ainda nem sequer me posso considerar informado.
Mas há uma notícia vinda do EUA que me chamou particularmente a atenção, por colidirem directamente com os meus princípios de respeito pelo ser Humano .
Devido a decisão já tardia, tomada por alguns laboratórios farmacêuticos, no sentido de deixarem de fornecer aos EUA os químicos utilizados para a execução de Pessoas condenadas a morte. Perante a falta dos químicos que haviam utilizado até a bem pouco tempo o estado do Ohio resolveu procurar novas formas de aplicar a ejecção letal, formas estas que já motivaram que eu saiba, pelo menos duas notícias que nos dão conta de elevados níveis de sofrimento para os condenados, como resultado da utilização de fármacos, que não foram criados com propósito para o qual foram usados.
Dependendo da fonte de informação o tempo que estas Pessoas agonizaram até a morte varia entre 20 a 30 minutos e num processo descrito como horripilante por quem o viu, incluindo familiares das vitimas do condenado. Este “primeiro” caso teve lugar no estado do Ohio onde foi abolida a pena de morte por electrocussão por ser considerado um processo demasiado violento.
Eu por vezes quando leio noticias sobre determinados crimes, por vezes tenho um impulso de dizer que se fosse eu o policia ou o juiz encarregue do caso teria condenado o endivido a morte ou lhe teria dado uma grande tarei, no entanto considero que esta não e uma forma correcta de lidar com criminosos por mais hediondos que sejam os seus actos. Na minha opinião ninguém deve poder de decidir sobre o direito a vida de uma Pessoa, ate porque já houve alguns casos de execuções de Pessoas que mais tarde se veio a provar estarem inocentes.
Não tendo até ao momento conseguido saber com certeza quantos ao países onde a pena de morte ainda pode ser aplicada, no último relatório da Amnistia Internacional em 2012 a pena foi aplicada em 21 países tendo levado a morte de 682 Pessoas número que acreditam pecar claramente por defeito. Alerto ainda para o facto de nesta noticia os países mencionados no artigo do jornal público (http://www.publico.pt/mundo/noticia/pena-de-morte-recua-mas-ha-excepcoes-alarmantes-1590758) serem considerados de 3 mundo ou ditatoriais, havendo algumas excepções como o EUA que se dizem ser o paladino da liberdade e da justiça. Na minha humilde opinião salvo raras execuções a América e dominada por “broncos”, relembrando ainda a polémica lei de licença de porte de arma.
Felizmente a pena de morte já foi abolida em alguns dos 52 estados que compõe os EUA.
Os meus parabéns aos laboratórios que deixaram de fornecer este químicos, embora infelizmente “As boas resoluções padecem de uma fatalidade: tomamo-las sempre demasiado, tarde.” (Óscar Wilde), faltando ainda saber quais as motivações que estiveram na origem da decisão deste laboratórios.

Quanto ao sistema judicial Português a pena de morte foi abolida em 1976, no entanto nunca é de mais reforçar a minha opinião sobre o sistema jurídico Português, que me parece necessitar de profunda alterações por estar desactualizada e descredibilizada, por ser excessivamente burocrática e morosa, estando cheio de vazios legais e incongruências




terça-feira, 14 de janeiro de 2014



Há mais antiga profissão do mundo!

Há já algum tempo que tenho vontade de escrever sobre o retrocesso civilizacional que se verificou em Portugal, no que diz respeito à prostituição, tema que ganhou especial pertinência, com a decisão de alguns países de criminalizar os clientes. Esta decisão é, na minha opinião errada, pois só vai marginalizar ainda mais esta actividade e expor as pessoas que delas tiram o seu sustento a um número mais elevado de riscos, acreditando que talvez se possa esperar um aumento da violência sobre quem exerce este tipo de actividade. Do ponto de vista da lógica, se criminalizamos o consumo de um dado produto ou serviço também estaremos a criminalizar a sua comercialização, (já que nenhum negocio sobrevive sem clientes) e vs versa. Mas como o que me interessa mais é o meu País, deixemos, que sejam os outros a lidar com os seus próprios problemas.
A temática da prostituição também ganhou mais visibilidade nos últimos meses, com o despertar de consciências, para esta realidade conseguido através de novelas. A titulo de exemplo, a SIC passa uma novela que está centrada nos problemas sociais e que serviu de mote à reportagem sobre o Tráfico de Pessoas, emitida no jornal da noite da SIC, no passado dia 16 de Dezembro de 2013, mostrou que o Tráfico de Pessoas vai muito além da exploração sexual.
No entanto, esta minha nova reflexão não visa directamente o tráfico de pessoas que bem podem fazer parte do nosso quotidiano diário, mas poderá ser uma forma de combater este fenómeno, enquanto ele estiver ligado à exploração sexual, o que representa a maioria dos casos.
Assim, este texto concentra-se apenas na prostituição e nas suas implicações ao nível da saúde pública e segurança, não se debruçando no Tráfico de Pessoas.
Durante o período Salazarista as prostitutas eram obrigadas a ter um cartão sanitário e a fazer exames médicos regularmente como forma de prevenção e combate à tuberculose. Actualmente as prostitutas/os não são alvo de nenhuma política de saúde específica. Do ponto de vista jurídico as nossas leis não proíbem a prostituição a título individual e particular, proibindo no entanto que terceiros lucrem com esta actividade, ficando assim proibida a criação de bordéis. No entanto, este tipo de comércio não deixou de florescer um pouco por todo o País, camuflados como clubes de Strip ou centros de massagem. Quanto à prostituição de rua e as formas de promoção da mesma, como por exemplo o que aconteceu em Viseu, podem ser alvo de sanções legais por serem consideradas práticas que atentam a moral e a decência pública, sendo estes conceitos demasiado latos e passíveis de uma ampla interpretação; expõe estes profissionais do sexo ao critério de benevolência das autoridades policiais, facto que leva a que não faltem relatos de abusos por parte das autoridades. Desta forma e no actual momento do País, já não são apenas as questões de saúde pública e de legalidade que nos devem preocupar mas também o facto de haver pessoas nesta actividade que o fazem de forma forçada; dever-nos-á preocupar também a segurança das pessoas envolvidas em toda esta actividade, quer sejam prestadoras de serviço quer sejam clientes.
Assim sendo e uma vez que não acredito na crítica por si só, gostaria de deixar algumas sugestões para combater estes problemas. As minhas sugestões, bem como a vontade de abordar este tema, nasceram num fim de tarde em que passei de carro pela AV. Antunes Guimarães no Porto, e ficou perplexo com a quantidade de mulheres e homens que estavam a prostituir-se tendo igualmente me chamado a atenção o facto de algumas prostitutas me parecerem demasiado jovens. Depois desta descoberta resolvia dar uma volta pela cidade com ênfase nas zonas que são normalmente associadas há prostituição, sendo que a realidade que encontrei em case nada foi diferente das situações que presenciei na Av. Antunes Guimarães tirando o facto de alguns deste profissionais desenvolverem a sua actividade em pequenas e degradadas pensões ou residenciais, mais pode ainda constatar que este é um fenómeno que se tem vido a alargar um pouco por toda a cidade incluindo bairros habitualmente considerados como nobres. A juntar a este facto motivacional para reflectir sobre a problemática da prostituição foram se juntando alguns relatos de violência quer sobre os chamados profissionais do sexo quer sobre os clientes, aos cais tive acesso e que volta meia volta fazem notícia nos nossos jornais
Não proponho a criação de zonas vermelhas como as que existem em França e na Holanda, por serem também estas uma forma de marginalizar esta actividade, escondendo-a da maioria das pessoas, não evitando nem problemas de saúde nem de segurança; aliás, acabando, em alguns casos, por ser motor de episódios de violência. Gostaria ainda de salientar que entre 1911 e 1999 a altura em que a lei holandesa foi alterada tanto a prostituição como os bordéis eram ilegais, e alvo de criminalização, no entanto em 1999 devido aos muitos problemas que subsistirão e ao facto de ser ter revelado impossível erradicar as práticas prostutivas, o governo achou por bem regulamentar esta actividade, aliás um dos maiores impulsionadores da “lei ideal de pureza” aprovada em 1911, acabou por vir a publico assumir o falhanço da mesma.
Eu defendo um modelo em que esta actividade passe a estar sobre a alçada do Estado, através dos Órgãos de poder local.
E agora que consegui voltar a deixar todos em estado de choque e captar a atenção dos leitores é chegada a altura de explicar o modelo que defendo. A prostituição passaria apenas a ser permitida em salas que deviam estar dispersas pelo País e sobre a tutela das juntas de freguesia. As juntas passariam a ser gestoras de um imóvel equipado com quartos onde toda e qualquer pessoa poderia exercer a actividade de prostituição após a obtenção de uma carteira profissional, que para se obter devia obrigar a realização de exames médicos regulares. Cada trabalhador deveria optar por um modelo, em que trabalharia de forma independente, pagando apenas uma taxa pela utilização dos quartos, ou optar por trabalhar directamente para a junta de freguesia, ficando esta actividade, como qualquer outra, sujeita a impostos. No final da utilização de um dos quartos o trabalhador deveria entregar o preservativo usado e devidamente fechado, como forma de comprovar a sua utilização. Estes espaços deveriam ainda ter formas de garantir o anonimato dos trabalhadores e dos clientes, todas as demais necessidades da profissão.
Este sistema permitiria um controle sanitário e, uma forma de garantir que cada pessoa que se dedique a esta actividade o faz de livre e espontânea vontade, sendo também uma forma de aumentar as receitas do estado. “O negócio envolve mais de 30 mil prostitutas portuguesas e estrangeiras, movimentando 2,5 mil milhões de euros. Se a actividade fosse legal o Estado recebia 650 milhões.” (in Jornal Correio da Manhã de 26 de Janeiro de 2008), facto que me leva a considerar que as possíveis necessidades de contratação das juntas de freguesia de profissionais, para controlo desta actividade, como por exemplo enfermeiras, empregadas de limpeza e segurança, seria facilmente paga com os lucros resultantes da liberalização e regulamentação desta actividade.
Devendo paralelamente ser proibida a prostituição em qualquer outro espaço que não estes.

Sei que a minha opinião é controversa, no entanto pedia que todos tivessem em consideração que estamos a falar daquela que é considerada a profissão mais antiga do mundo e que tem resistido às mais diversas tentativas de erradicação ou controle, o que motiva a afirmação de que enquanto Houver Homem Haverá Prostituição.

Na zona destinada aos comentários poderão encontrar alguns links de suporte a minha opinião!

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014



A solidariedade enquanto motor do desenvolvimento rural!

No último ano, assistiu-se a um aumento do número de jovens a quererem investir na agricultura, igualmente todos nós reconhecemos que a Agricultura já não é feita de "inchada na mão" mas sim ao volante de alfaias agrícolas que por norma tem um elevado custo de aquisição, o que limita a capacidade de investimento e desenvolvimento destas novas explorações agrícolas.
 Isto justifica se pois os empregos inexistentes fizeram com que a população mais jovem voltasse à sua "terra" e, aproveitasse um potencial  exequível por todos e, quando acompanhado do "saber fazer" e, conhecimento que permita investir em produtos originais/desconhecidos pode a médio prazo trazer benefícios para estes jovens. O problema coloca se no investimento inicial.  
Imaginemos um caso, a título exemplificativo, acabamos a Faculdade /curso e, não temos emprego certamente não teremos capital para investir na agricultura. Perguntamos como investir? Poderemos, por exemplo, querer produzir mirtilo. Exímio fruto para a saúde mas cuja produção requer investimento. Somos jovens, temos ideias, temos um ideal de vida mas falta-nos um suporte que permita avançar. E agora?
Isto fez me pensar que seria uma mais valia procurar capacitar as juntas de freguesia rurais com a maquinaria, considerada como básica, para a actividade agrícola, que passaria a estar disponível a utilização pelos “munícipes” desde que devidamente certificados/capacitados para a sua utilização, mediante reserva prévia e o pagamento de uma dada taxa, que serviria para garantir a sua correcta manutenção. Assim os jovens agricultores teriam de fazer um esforço inicial menor, ficando a sua consideração mais tarde ou mais cedo adquirir as suas próprias máquinas.
E se a solidariedade e entreajuda entre as freguesias e os seus habitantes é cada vez mais uma realidade, acredito que o mesmo também será possível entre as próprias juntas de freguesia. Há alguns dias ao falar com uma candidata a uma das juntas de freguesia de Lisboa esta alertava-me para o facto de não existir partilha de equipamentos e serviços entre juntas de freguesia vizinhas, o que representaria uma poupança monetária para ambas e um aumento da capacidade aquisitiva.