Há mais antiga profissão do mundo!

Há já algum tempo que tenho vontade de escrever sobre o retrocesso civilizacional que se verificou em Portugal, no que diz respeito à prostituição, tema que ganhou especial pertinência, com a decisão de alguns países de criminalizar os clientes. Esta decisão é, na minha opinião errada, pois só vai marginalizar ainda mais esta actividade e expor as pessoas que delas tiram o seu sustento a um número mais elevado de riscos, acreditando que talvez se possa esperar um aumento da violência sobre quem exerce este tipo de actividade. Do ponto de vista da lógica, se criminalizamos o consumo de um dado produto ou serviço também estaremos a criminalizar a sua comercialização, (já que nenhum negocio sobrevive sem clientes) e vs versa. Mas como o que me interessa mais é o meu País, deixemos, que sejam os outros a lidar com os seus próprios problemas.

A temática da prostituição também ganhou mais visibilidade nos últimos meses, com o despertar de consciências, para esta realidade conseguido através de novelas. A titulo de exemplo, a SIC passa uma novela que está centrada nos problemas sociais e que serviu de mote à reportagem sobre o Tráfico de Pessoas, emitida no jornal da noite da SIC, no passado dia 16 de Dezembro de 2013, mostrou que o Tráfico de Pessoas vai muito além da exploração sexual.

No entanto, esta minha nova reflexão não visa directamente o tráfico de pessoas que bem podem fazer parte do nosso quotidiano diário, mas poderá ser uma forma de combater este fenómeno, enquanto ele estiver ligado à exploração sexual, o que representa a maioria dos casos.

Assim, este texto concentra-se apenas na prostituição e nas suas implicações ao nível da saúde pública e segurança, não se debruçando no Tráfico de Pessoas.

Durante o período Salazarista as prostitutas eram obrigadas a ter um cartão sanitário e a fazer exames médicos regularmente como forma de prevenção e combate à tuberculose. Actualmente as prostitutas/os não são alvo de nenhuma política de saúde específica. Do ponto de vista jurídico as nossas leis não proíbem a prostituição a título individual e particular, proibindo no entanto que terceiros lucrem com esta actividade, ficando assim proibida a criação de bordéis. No entanto, este tipo de comércio não deixou de florescer um pouco por todo o País, camuflados como clubes de Strip ou centros de massagem. Quanto à prostituição de rua e as formas de promoção da mesma, como por exemplo o que aconteceu em Viseu, podem ser alvo de sanções legais por serem consideradas práticas que atentam a moral e a decência pública, sendo estes conceitos demasiado latos e passíveis de uma ampla interpretação; expõe estes profissionais do sexo ao critério de benevolência das autoridades policiais, facto que leva a que não faltem relatos de abusos por parte das autoridades. Desta forma e no actual momento do País, já não são apenas as questões de saúde pública e de legalidade que nos devem preocupar mas também o facto de haver pessoas nesta actividade que o fazem de forma forçada; dever-nos-á preocupar também a segurança das pessoas envolvidas em toda esta actividade, quer sejam prestadoras de serviço quer sejam clientes.

Assim sendo e uma vez que não acredito na crítica por si só, gostaria de deixar algumas sugestões para combater estes problemas. As minhas sugestões, bem como a vontade de abordar este tema, nasceram num fim de tarde em que passei de carro pela AV. Antunes Guimarães no Porto, e ficou perplexo com a quantidade de mulheres e homens que estavam a prostituir-se tendo igualmente me chamado a atenção o facto de algumas prostitutas me parecerem demasiado jovens. Depois desta descoberta resolvia dar uma volta pela cidade com ênfase nas zonas que são normalmente associadas há prostituição, sendo que a realidade que encontrei em case nada foi diferente das situações que presenciei na Av. Antunes Guimarães tirando o facto de alguns deste profissionais desenvolverem a sua actividade em pequenas e degradadas pensões ou residenciais, mais pode ainda constatar que este é um fenómeno que se tem vido a alargar um pouco por toda a cidade incluindo bairros habitualmente considerados como nobres. A juntar a este facto motivacional para reflectir sobre a problemática da prostituição foram se juntando alguns relatos de violência quer sobre os chamados profissionais do sexo quer sobre os clientes, aos cais tive acesso e que volta meia volta fazem notícia nos nossos jornais

Não proponho a criação de zonas vermelhas como as que existem em França e na Holanda, por serem também estas uma forma de marginalizar esta actividade, escondendo-a da maioria das pessoas, não evitando nem problemas de saúde nem de segurança; aliás, acabando, em alguns casos, por ser motor de episódios de violência. Gostaria ainda de salientar que entre 1911 e 1999 a altura em que a lei holandesa foi alterada tanto a prostituição como os bordéis eram ilegais, e alvo de criminalização, no entanto em 1999 devido aos muitos problemas que subsistirão e ao facto de ser ter revelado impossível erradicar as práticas prostutivas, o governo achou por bem regulamentar esta actividade, aliás um dos maiores impulsionadores da “lei ideal de pureza” aprovada em 1911, acabou por vir a publico assumir o falhanço da mesma.

Eu defendo um modelo em que esta actividade passe a estar sobre a alçada do Estado, através dos Órgãos de poder local.

E agora que consegui voltar a deixar todos em estado de choque e captar a atenção dos leitores é chegada a altura de explicar o modelo que defendo. A prostituição passaria apenas a ser permitida em salas que deviam estar dispersas pelo País e sobre a tutela das juntas de freguesia. As juntas passariam a ser gestoras de um imóvel equipado com quartos onde toda e qualquer pessoa poderia exercer a actividade de prostituição após a obtenção de uma carteira profissional, que para se obter devia obrigar a realização de exames médicos regulares. Cada trabalhador deveria optar por um modelo, em que trabalharia de forma independente, pagando apenas uma taxa pela utilização dos quartos, ou optar por trabalhar directamente para a junta de freguesia, ficando esta actividade, como qualquer outra, sujeita a impostos. No final da utilização de um dos quartos o trabalhador deveria entregar o preservativo usado e devidamente fechado, como forma de comprovar a sua utilização. Estes espaços deveriam ainda ter formas de garantir o anonimato dos trabalhadores e dos clientes, todas as demais necessidades da profissão.

Este sistema permitiria um controle sanitário e, uma forma de garantir que cada pessoa que se dedique a esta actividade o faz de livre e espontânea vontade, sendo também uma forma de aumentar as receitas do estado. “O negócio envolve mais de 30 mil prostitutas portuguesas e estrangeiras, movimentando 2,5 mil milhões de euros. Se a actividade fosse legal o Estado recebia 650 milhões.” (in Jornal Correio da Manhã de 26 de Janeiro de 2008), facto que me leva a considerar que as possíveis necessidades de contratação das juntas de freguesia de profissionais, para controlo desta actividade, como por exemplo enfermeiras, empregadas de limpeza e segurança, seria facilmente paga com os lucros resultantes da liberalização e regulamentação desta actividade.

Devendo paralelamente ser proibida a prostituição em qualquer outro espaço que não estes.

Sei que a minha opinião é controversa, no entanto pedia que todos tivessem em consideração que estamos a falar daquela que é considerada a profissão mais antiga do mundo e que tem resistido às mais diversas tentativas de erradicação ou controle, o que motiva a afirmação de que enquanto Houver Homem Haverá Prostituição.

Na zona destinada aos comentários poderão encontrar alguns links de suporte a minha opinião!