segunda-feira, 30 de setembro de 2013


O Delírio Febril Das Autárquicas!

O PS fala na “Maior Vitoria de Sempre” e num claro sinal de descontentamento com o governo, A CDU por seu lado diz que os resultados “traduzem o isolamento dos partidos do Governo e reforça a urgência da sua demissão”.
Eu cá quero acreditar que os resultados desta votação acima de tudo reflectem a capacidade dos Portugueses avaliarem qual a melhor pessoa para os representar e defender os seus interesses, independentemente da sua cor partidária. Quero acreditar que aos poucos vamos deixando cair uma visão clubista da politica, onde pouco importa o nome dos jogadores, mas sim se “ a minha” equipa ganha ou não o campeonato!
Acredito sim que houve partidos que na hora de escolherem os seus candidatos tiveram mais bom senso que outros, ou partidos com líderes com mais “pulso” sobre o seu partido, mas mais uma vez afirmo que a minha esperança vai no sentido dos resultados mais do que representarem a vitória de uma dada força politica representam uma vontade.
Dito isto a alguns factos que não posso ignorar:
De facto a nível partidário acredito que os partidos que realmente tiveram a capacidade de fazer a diferença na escolha dos seus candidatos foram o CDC-PP que ao obteve 5 câmaras. Facto que facilmente contraria a leitura da CDU, uma vez que este é um partido da coligação governamental, e que, até esteve no âmago da mais recente crise política e no entanto obteve mais 4 câmaras do que aquelas que vinha obtido nos últimos anos, e devo ainda defender a hombridade deste partido que ao contrário do seu parceiro de coligação fez a seguinte afirmação “Onde ganhámos, ganhámos juntos; e onde perdemos, perdemos juntos”, embora também defenda, que há aqui um clara tentativa de aproveitar os resultados do Porto. No entanto penso que também a CDU esta de parabéns uma vez que aumentou o numero de câmaras, e conseguiu conquistar grandes autarquias.
O BE na minha opinião acusou, o facilmente previsível, problemas de uma liderança bicéfala, que nem sempre é concordante, e que nos últimos tempos me tem parecido demasiado vaga.
Quanto aos dois grandes partidos deste país, devo salientar a inversão dos grandes oligopólios e a hegemonia local dos partidos levando a uma inversão de ciclo; por exemplo Braga passou após 37 anos do PS para o PSD bem como Guarda. Por seu lado Vila Real deixou de ser PSD para passar a PS, e Évora deixou de ser PS para passar a CDU
Devo ainda dar os parabéns a todas as candidaturas verdadeiramente independentes que, independentemente dos resultados que possam ter conseguido tiveram a capacidade de afrontar os partidos políticos e aumentar o nível de reflexão dos Portugueses.  
E por ultimo, apesar de acreditar que os meus comentários/análises, devem ser o mais imparciais possível, para permitir que cada um dos meus leitores tire as suas próprias conclusões, procurando apenas fomentar a reflexão e o debate através de pontos de vista distintos e de informação o mais precisa que me é possível, facto que fez com que evitasse fazer grandes comentários sobre o meu município o Porto. No entanto não posso deixar de dar os parabéns a todos os Portuenses, que mais uma vez, deram uma verdadeira lição de democracia e provaram ser pessoas de contas, e que não se deixam enganar pelo velho ditado que diz “ Ao povo da festa e comida, que tens a eleição garantida”. A cidade do Porto por muitos considerados de broncos e bairristas deu uma lição de democracia e Economia a todo o país, tendo pela segunda vez consecutiva surpreendido na nomeação do seu autarca, e fazendo ressurgir a velha expressão “Contas a moda do Porto”.
Saliento ainda a forma como o poder político se encontra refém de algumas das suas personagens sendo um claro exemplo disso a candidatura que o PSD apresentou a cidade do Porto, não havendo no partido capacidade para contrariar uma velha Raposa.
As únicas câmaras municipais onde os resultados me fazem antever alguma insatisfação com o Poder central são as da Região Autónoma da Madeira, onde o jornalismo nada tendencioso e muito optimista faz capaz como a que aqui trago.



domingo, 22 de setembro de 2013


Tribunal Constitucional

Os temas que aqui trago são recorrentes do texto que compôs após o meu período de férias, mas penso que devem ser um pouco mais explorados, sobretudo porque acredito que fazem o cidadão comum duvidar de um dos mais importantes pilares da democracia, estou pois a falar da sensação de justiça e equidade e também do excesso de tecnocracia e burocracia que dominam a vida do país.
De tudo isto, penso que um dos mais flagrantes exemplos, foi dado pela mais alta instância da magistratura Portuguesa, o Tribunal Constitucional, que até a bem pouco tempo era case desconhecido da maioria dos Portugueses, estou pois a falar da decisão que diz respeito a legitimidade de algumas candidaturas autárquicas. Após um sem número de decisões favoráveis e outro tantas negativas, dadas pelas mais diversas instancias judiciais e num sem número de comarcas, eis que o TC e chamado a intervir.
Como todos sabemos, a decisão foi favorável as candidaturas em causa uma vez que os juízes consideram a lei ambígua por não estabelece se a limitação a 3 mandatos e geográfica, impedindo apenas que os autarcas se candidatem ao lugar que ocupou nos últimos12 anos, ou se é funcional impedindo assim que determinada pessoa volta a exercer funções após ter sido eleito 3 vezes consecutivas independentemente do município ou freguesia a que se candidata. Em função desta “falta de clareza da lei” os juízes resolveram operar pela decisão menos restritiva. Acontece que tanto quanto me foi possível apurar todos os juízes envolvidos nesta decisão, já eram juízes a data em que a lei de limitação de mandatos foi aprovada na assembleia da república dia 29 de Agosto de 2005, e embora pudessem ainda não estar em funções nessa data no TC, sou levado a acreditar, que facilmente se conseguirão recordar o debate que foi feito em volta desta lei, e do porquê da sua promulgação, o que me leva a considerar que na base da sua decisão não esta a essência da lei, mas sim a tecnocracia e a burocracia, que tanto tem contribuído para o desacreditar dos Portugueses na justiça, e que tem permitido que muitos julgamentos se arrastem anos e anos dos tribunais e levado à absolvição de muitas indivíduos que a sociedade em geral, não esta versada nestas “artimanhas”, consideraria como culpados. Assim quem sabe se algum dos autarcas que devido às restrições que julgava, que esta lei imponha, ou cujo a máquina partidária não permitiu a sua transição para outras autarquia/freguesia, não mova uma acção em tribunal, por se ter sentido forçado a ser o número dois da candidatura. E assim, estão os mais experientes políticos, a dar o exemplo de como é quase sempre possível contornar a lei para atingir um objectivo pessoal, aliás houve até um advogado excepcionalmente dotado na arte de manipular a justiça, e experiente político, que achou que seria legítimo e funcional exercer funções como presidente da assembleia a partir da prisão. – Se calhar lá pensou que ao transferir a assembleia municipal para o pátio da prisão conseguiria melhorar as condições da mesma! Quem sabe… Já agora será que alguém me sabe explicar o porque da comodidade da sela depender das habilitações académicas. E que assim e muito provável que as pessoas que mais custo representaram para o estado (através dos gastos com a sua formação académica) acabem por ser os mais privilegiados!)

Ainda mais caricato que a situação, dos presidentes de câmara, é a dos presidentes de junta, que devido a agregação de novas freguesias, podem candidatar-se a mesma cadeira, que tem vindo a ocupar nos últimos anos com uma clara vantagem para os presidentes das maiores freguesias antes da junção das mesmas, o que lhes permitira candidatar-se tendo como eleitores a maioria dos seus anteriores eleitores.
Talvez o cidadão comum consiga aproveitar esta lógica do TC de subverter o espírito de uma lei e comecem a utilizar o argumento do princípio de confiança, utilizado pelo TC para impedir o despedimento, de alguns funcionários públicos, para revogar o seu despedimento, sugiro ainda que a este argumento somem o da tão em voga equidade entre o público e o privado.
Sejamos honestos quem de nós, até mesmo na qualidade de funcionários públicos, já não reclamou das competências ou regalias de um outro funcionário público, não sou favorável a despedimentos com base em números, mas gostaria muito que o meu país os pede-se fazer com base em critérios de qualidade e desempenho, até porque curiosamente, nos últimos tempos, temos vindo a assistir um ligeiro aumento da qualidade dos serviços públicos, o que me leva a acreditar que o receio de que um dado emprego já não ser garantidamente para toda a vida teve alguns benefícios, embora lamente e não goste de resultados conseguidos na base do medo, mas também não posso pactuar com excesso de facilidades e desmazelo de alguns trabalhadores.
Mas ainda assim considero mais grave que a continuação do protectorado dos funcionários públicos, continue a justificar a falte de qualidade dos nossos serviços.
No entanto mais uma vez devo salientar que a maioria dos funcionários públicos executa tarefas difíceis enfrentando uma esqueces de meios e sendo vítimas da burocracia do seu empregador (estado).
E porque um assunto leva a outro, e a conversa é como as cerejas permitam-me que volta a falar das escolas. Na passada 2f iniciou-se o ano lectivo na escola do meu filho, e tal como muitos outros pais tive a oportunidade de participar na primeira reunião do ano onde foram apresentados os professores, e os funcionários da escola, e foi dada ainda a oportunidade para os pais conhecerem as instalações da escola. A visita a escola do meu filho fez-me perceber que ao nível das instalações, dos equipamentos, e das actividades extra curriculares estes não são muito diferentes dos colégios da cidade havendo até alguns que, na minha opinião, tem menos “condições.” A grande diferença esta num rácio de funcionários em relação aos alunos e, em alguns casos, no número de alunos por turma, bem como nos professores. Não tendo eu qualquer razão de queixa da professora do meu filho, sei que o mesmo não acontece com outros pais com quem tenho tido oportunidade de falar, havendo algumas queixas quanto às capacidades pedagógicas não científicas das quais eu próprio já tive algumas razões de caixa durante a licença de maternidade da professora do meu filho. Assim, defendo que todos os futuros professores devem sem avaliados, antes de terem acesso a carreira, sendo que esta avaliação não se deve apenas ficar pelas competências científicas (provas escritas), mas também pelas humanas como seja por exemplo a capacidade de cativar/motivar os alunos. Sugerindo assim a criação de uma ordem dos docente, que tal como acontece com a ordem dos advogados possa fazer uma avaliação final das suas competências, ainda mais que a varias disciplinas em que o professor não tirou uma licenciatura especificamente para poder dar aulas, esta ordem deveria ainda promover o aumento das competências humanas dos professores, e ter a capacidade de apreender a carteira profissional de um docente quando assim se justificasse. Acredito que esta medida poderia evitar a revolta que muitos portugueses sentem quando é notícia que um pedófilo condenado continua a dar aulas, esta também seria uma medida que muito poderia contribuir para a sensação de justiça dos Portugueses!



Caso queiram conhecer melhor o currículo e a cara dos Juízes do TC



domingo, 15 de setembro de 2013



Reformas


Tendo em conta os últimos acontecimentos torna-se incontornável que manifeste a minha opinião acerca dos recentes cortes anunciados, para as reformas dos funcionários públicos.

Estando consciente que muitos dos meus leitores poderão ficar desagradados com o facto de eu concordar, parcialmente, com esta medida e, que poderão ser tentados a pensar que apenas defendo a implementação dos mesmo, porque não serei afectado. Tal afirmação não é verdadeira, pois posso assegurar que estas medidas terão um grande impacto na minha família, já que uma parte substancial do rendimento familiar está assente na reforma de funcionários públicos, que tal como muitos, se vêm forçados a ajudar os restantes membros da família, no entanto, acredito que não devo esquecer 10 milhões de habitantes em detrimento do exclusivo bem-estar da minha família. Todos devemos fazer alguns sacrifícios em nome do bem-estar geral!

A minha concordância com esta nova medida vem do facto de entender que a CGA ao contrário da CGP do regime geral da segurança social se encontra em situação altamente deficitária. A caixa Geral de aposentações recebe, ± 4100 milhões provenientes das contribuições do estado e dos cerca de 500 mil funcionários públicos no activo, com propósito de pagar 600 mil reformas que perfazem um total de ± 8000 milhões, ou seja, a receita pouco mais cobre do que a metade das necessidades. O que faz com que a CGA esteja tecnicamente falida, sendo esta diferença colmatada com o dinheiro proveniente de todos os contribuintes, através do orçamento de estado.

Para facilitar a compreensão da minha posição, pensarmos que o valor em falta arredondado é igual ao valor dos cortes na despesa que o estado quer fazer em diversas áreas, como seja a saúde, a educação, a justiça, a segurança social e a administração interna.

Outro dado igualmente relevante é pensarmos que os trabalhadores do estado apenas representam 15% do total de reformados em Portugal, mas que no entanto recebem 35% do valor total gasto com as reformas dos Portugueses, tendo em media um funcionário público uma reforma na ordem dos 1146€ mensais contra os 394€ de um reformado proveniente do sector privado, ou seja, 3 vezes mais alta - (no entanto alerto para o facto de este tipo de cálculo ser muito sujeito a variações, provocadas por salários muito altos ou muito baixos)

Não querendo eu dizer com isto que a responsabilidade pelo facto da CGA ter as suas contas desequilibradas, é culpa dos reformados, ou que considero justo que as regras sejam alteradas a meio do jogo, no entanto, considero que esta poderá ser a única forma de garantir que os reformados da CGA continuem a receber as suas reformas. Esta responsabilidade deve ser antes imputada aos sucessivos governos que permitiram que durante anos o estado enquanto entidade empregadora não fizesse qualquer desconto para a CGA, situação que só foi alterada em 2010 altura em que passou a descontar 15%, valor que este ano passou a ser 20%, o que mesmo assim fica 3,75% pontos percentuais abaixo dos descontos feitos pelos privados. Apesar do aumento da contribuição do estado para a CGA, receio que esta medida seja um pouco tardia pois dificilmente conseguira colmatar dezenas de anos em que o estado deixou a responsabilidade dos descontos para a CGA, apenas do lado dos trabalhadores. Este é um caso, em que a poupança a curto prazo se tornou numa pesada despesa e médio e longo prazo.

O que me deixa algumas dúvidas é o valor a partir do qual serão feitos os cortes, no caso das pensões de reforma estes deverão acontecer nos valores a partir de 600€ e, no caso das pensões de sobrevivência, a partir dos 419€. Estas dúvidas sustentam-se no facto da linha da pobreza estar actualmente fixada nos 420€ ou seja no caso das pensões de reforma o corte será feito em quem recebe 180€ acima deste valor baixando aquilo que eu definiria como margem se segurança para 120€, no caso das pensões de sobrevivência o caso é ainda mais grave, uma vez que, os cortes incidirão sobre as pessoas que apenas recebem 419€. Saliente-se que estas pessoas recebem menos 1€ do que aquilo que seria necessário para serem consideradas pobres, e apesar de um euro não parecer muito devemos ter em consideração, que com os cortes esta diferença vai passar a ser de 43,90€ o que é substancial.

Ficando ainda preocupado com o facto de acreditar que os cortes aqui referidos se acumulam com os já praticados de acordo com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que cada vez me parece mais permanente.

Sendo esta uma contribuição que me parece bastante mais penalizadora para os reformados do regime geral da segurança social, uma vez que a CNP que obtêm receitas no valor de ±13 757 milhões de euros, e paga reformas no valor de ±10 829 milhões de euros, valor ao qual se deve somar 1566 milhões gastos em subsídios de doença, parentalidade e desemprego tendo segundo as contas de 2011 auditadas pelo Tribunal de contas obtido um lucro próximo dos 300 milhões

Ainda menos posso concordar com as excepções a esta medida que mais uma vez entendo que favorecerem grupos, que já são por si só favorecidos. O que faz com que me sentia ultrajado quando um secretário de estado vem a público dizer que para cortar nas pensões desta minoria já favorecida seria preciso um consenso alargado, que não considerou necessário quando resolveu alterar as regras aplicadas 346 mil reformados. Talvez este facto se fique a dever a também ele ser um dos privilegiados.

Será que alguém me pode explicar porque raio os juízes e funcionários da Caixa Geral de depósitos, que até precisou de uma injecção de capital, e os políticos são recorrente-mente poupados, aos cortes remuneratórios.


domingo, 8 de setembro de 2013

O comentário a um mês cheio de acontecimentos


Felizmente ainda sou um daqueles sortudos que pude fazer férias. Este ano aproveitei para visitar um dos países da primavera árabe, que ainda vive em clima de revolta, e constante tensão. Nas ruas esta montado com grande aparato militar, dando uma sensação que poderá estar iminente uma nova revolta popular, sendo que, o motivo de uma das últimas grandes manifestações foi a tentativa do governo provisório fazer aprovar uma subvenção vitalícia para os detentores de cargos políticos. Só o tempo dirá se o país voltara ou não a assistir uma eleição democrática, após dois regimes ditatoriais que duraram vários anos.
Durante o meu período de férias, muitas coisas, foram acontecendo em Portugal umas sem que eu soubesse, outras das quais confesso ter alguma escassez de dados, no entanto, não resisto a comentar algumas das que me parecem mais relevantes!

Durante a minha ausência, um ex presidente da república por pouco não se afogou, perante o olhar atento dos guarda-costas que todos nos vamos pagando, mas que pelos vistos não tem as necessárias aptidões para resgatar tão alta individualidade do nosso país. O nosso país é assim tão perigoso!? Será assim tão necessário um ex presidente da república que deixou funções em 2006, há 7 anos, e de quem raramente se ouve falar, ter guarda-costas pagos por todos nós, ainda mais que só providenciam protecção para possíveis agressões! Para além deste episódio caricato, apenas me lembro de ouvir o seu nome, numa outra notícia que dava conta daquilo que muitos consideraram um ordenado abusivo e com excesso de regalias enquanto membro da fundação Cidade de Guimarães (que na minha opinião obteve excelentes resultados para a cidade e que ao contrario do Porto 2001 cumpriu a maioria dos seus objectivos).

Também durante as minhas férias, um secretário de estado foi pressionado até apresentar a sua demissão por defender da melhor forma que lhe foi possível a sua anterior entidade patronal ao apresentar um contrato Swaps ao anterior governo que surpreendentemente, teve bom senso de não o aceitar. No entanto, é verdade que este senhor em algumas declarações que fez acabou por se contradizer, e que em relação aos cargos que assumiu após ser demitido do Citbank, não se poderá dizer que os tenha desempenhado da melhor forma. Mas, ao que tudo indica não foi a sua má prestação nas Estradas de Portugal, nem na Parpública que levaram a sua demissão, mas sim o facto de ter feito o que lhe competia e ter apresentado um contrato Swap ao anterior governo. No entanto manteve-se em funções uma ministra que trabalhou na Refer, empresa pública, e que se esqueceu que em última análise trabalhava para o país e que devia defende-lo, tendo assinado não apenas 1 mas 4 contratos Swap. Esta mesma ministra achou ainda por bem, utilizar a sua elevada moral para demitir alguns gestores públicos por terem assinado contratos Swaps idênticos aos por ela contratualizados.
Entretanto, o dito secretário de estado já foi substituído.
Ainda neste período farto de acontecimentos, os nossos governantes uma vez mais optarão pela via do facilitismo comprometendo o futuro do país. O ministro da educação resolveu que quem quisesse enveredar pela carreira docente deveria realizar um exame, mas depois veio a público dizer que era melhor baixar a nota de aprovação de 14 para 10, para evitar um elevado número de reprovações. (atenção que não tenho certeza, de ter sido o ministro a ter a ideia de reformular a nota mínima para acesso a carreira docente) E assim, uma medida que me parecia meritória rapidamente ficou descredibilizada, uma vez que os nossos filhos vão passar a ter professores que tiveram acesso a carreira docente com uma nota de 9,5 (negativa), sem dúvida um óptimo exemplo para os alunos. Sem falar que, também será interessante saber quem é que vai avaliar os ditos exames.
Entretanto este assunto parece-me ter caído no esquecimento, mas ainda na área da educação ficou-se hoje a saber-se, que foi possível entrar em 29 cursos superiores com uma média inferior a 10 logo negativa, e que 66 cursos não tiveram nenhum candidato e 310 tem menos de 10 alunos. Mais uma vez alerto para o soube dimensionamento do sistema de ensino superior que esta a deixar alguns cursos com um número muito reduzido de alunos e que esta a conduzir a natural falência de algumas universidades e politécnicos., e que contribui para a degradação da qualidade do sistema de ensino!
Outro acontecimento que por toda a sua lógica mediatização não me passou despercebido foi o chumbo do Tribunal Constitucional das medidas que visavam em última analise conduzir ao despedimento de funcionários públicos. Quanto a este acontecimento permitam-me que me valha, das informações que me foram transmitidas, quanto as fontes de rendimento das habitantes de Porto Santo onde estive alguns dias, e que em muito facilitaram a minha compreensão em relação ao peso que o estado tem na economia nacional, e nos encargos que isso representa para todos nós. Fiquei a saber que a ilha tem 5mil habitantes permanentes dos quais 70% são funcionários públicos afectos aos mais diverso tipo de áreas e organismos subrando apenas 30% da população local para o desempenho de funções na esfera privada sendo que a este número ainda devemos subtrair um grande número de desempregados beneficiários de algum tipo de ajuda do estado, e obviamente as crianças e os pensionistas. Assim, sendo 3500 habitantes são funcionários públicos. Será que não é possível emagrecer esta máquina!? (Os dados acima referidos não são oficiais, uma vez que não me foi possível a verificação dos mesmo através do INE. No entanto, se alguém os poder fazer esta verificação, e quem sabe apresentar números mais encorajadores ficaria agradecido).
- Deixo ainda um pedido de desculpas a todos os funcionários públicos, dentro os quais certamente também se contaram alguns amigos pessoais que possam vir a ser afectados pelos despedimentos na função pública, mas considero que esta é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do país e o futuro dos nossos filhos.
Ainda no campo da justiça, não posso deixar de falar na aprovação de algumas candidaturas autárquicas pelo mesmo TC, uma vez que os juízes envolvidos nesta decisão por considerarem que a lei não é suficientemente explícita acharam por bem favorecer os do costume. Apesar de, no meu entender a lei que dá origem a necessidade do parecer do TC ser democraticamente duvidosa, a decisão do TC acaba por trazer algum favorecimento aos candidatos em causa que facilmente podem levar consigo alguns lóbis de uma câmara para outra câmara vizinha, contrariando assim a ideia que esteve na base da lei de limitação de mandatos. Num outro caso, talvez abafado por e decidido por um juiz não tão privilegiado deixou sair em liberdade, um homem acusado de violar repetidamente uma criança num milheiral perto da estrada onde havia encontrado a menina. Podemos ainda falar de mais uma anedota dos tribunais portugueses num funcionário público que foi reintegrado, por ordem judicial considerando que desempenhava melhor as suas funções estando alcoolizado, talvez a câmara em causa deva passar e incluir nas suas regalias atribuição de bebidas alcoólicas. Cada vez mais considero que a justiça em Portugal é muitas vezes dominada por anedotas de mão gosto.

Resta-me ainda falar dos inúmeros incêndios que aconteçam neste período de tempo e que provocaram a morte de 8 Bombeiros aquém deixo a minha homenagem.
Saliento ainda que no vasto rol de acusações, pelas quais ouvi dizer que o incendiário da serra do Caramulo iria ser indiciado me pareceu faltar uma acusação a de homicídio independentemente da forma jurídica que esta acusação possa ter; homicídio involuntário ou negligente o que for, a realidade e que morreram pessoas nestes incêndios. Quanto a este tema não consigo compreender o porque de o Exército nacional a quem compete a salvaguarda do território não ser chamado a acções de vigilância ou até de manutenção das matas portuguesas, ainda mais que o custo desta medida face aos prejuízos causados pelos incêndios e o custo no seu combate resultaria garantidamente num saldo positivo, e mais importante na salvaguarda da vida daqueles que acabam por morrer para nos salvar. Devo recordar que quase 90% do país e reserva agrícola e florestar.


Por último, gostava de referir a caricata declaração assinada sobre compromisso de honra pelo líder do principal dirigente da oposição, feita a pedido de um Português habituado a ver os políticos a se esquecerem rapidamente após a sua eleição das medidas que haviam prometido. Assim pelo sim e pelo não o proprietário, de uma Pizzaria em V. N. Cerveira achou por bem pedir para que a promessa de deixar o IVA na restauração fosse posta por escrito. E porque não mencionar o facto do PM Norueguês ter passado um dia a conduzir um táxi, motivado por interesse politico ou por genuína vontade de ouvir os seus eleitores, quem sabe não se inspirou na campanha de um politico Português a câmara de Lisboa. Será que também vai fazer uma maratona de natação!

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K2K9519Upes