O comentário a um mês cheio de acontecimentos

Felizmente ainda sou um daqueles sortudos que pude fazer férias. Este ano aproveitei para visitar um dos países da primavera árabe, que ainda vive em clima de revolta, e constante tensão. Nas ruas esta montado com grande aparato militar, dando uma sensação que poderá estar iminente uma nova revolta popular, sendo que, o motivo de uma das últimas grandes manifestações foi a tentativa do governo provisório fazer aprovar uma subvenção vitalícia para os detentores de cargos políticos. Só o tempo dirá se o país voltara ou não a assistir uma eleição democrática, após dois regimes ditatoriais que duraram vários anos.

Durante o meu período de férias, muitas coisas, foram acontecendo em Portugal umas sem que eu soubesse, outras das quais confesso ter alguma escassez de dados, no entanto, não resisto a comentar algumas das que me parecem mais relevantes!

Durante a minha ausência, um ex presidente da república por pouco não se afogou, perante o olhar atento dos guarda-costas que todos nos vamos pagando, mas que pelos vistos não tem as necessárias aptidões para resgatar tão alta individualidade do nosso país. O nosso país é assim tão perigoso!? Será assim tão necessário um ex presidente da república que deixou funções em 2006, há 7 anos, e de quem raramente se ouve falar, ter guarda-costas pagos por todos nós, ainda mais que só providenciam protecção para possíveis agressões! Para além deste episódio caricato, apenas me lembro de ouvir o seu nome, numa outra notícia que dava conta daquilo que muitos consideraram um ordenado abusivo e com excesso de regalias enquanto membro da fundação Cidade de Guimarães (que na minha opinião obteve excelentes resultados para a cidade e que ao contrario do Porto 2001 cumpriu a maioria dos seus objectivos).

Também durante as minhas férias, um secretário de estado foi pressionado até apresentar a sua demissão por defender da melhor forma que lhe foi possível a sua anterior entidade patronal ao apresentar um contrato Swaps ao anterior governo que surpreendentemente, teve bom senso de não o aceitar. No entanto, é verdade que este senhor em algumas declarações que fez acabou por se contradizer, e que em relação aos cargos que assumiu após ser demitido do Citbank, não se poderá dizer que os tenha desempenhado da melhor forma. Mas, ao que tudo indica não foi a sua má prestação nas Estradas de Portugal, nem na Parpública que levaram a sua demissão, mas sim o facto de ter feito o que lhe competia e ter apresentado um contrato Swap ao anterior governo. No entanto manteve-se em funções uma ministra que trabalhou na Refer, empresa pública, e que se esqueceu que em última análise trabalhava para o país e que devia defende-lo, tendo assinado não apenas 1 mas 4 contratos Swap. Esta mesma ministra achou ainda por bem, utilizar a sua elevada moral para demitir alguns gestores públicos por terem assinado contratos Swaps idênticos aos por ela contratualizados.

Entretanto, o dito secretário de estado já foi substituído.

Ainda neste período farto de acontecimentos, os nossos governantes uma vez mais optarão pela via do facilitismo comprometendo o futuro do país. O ministro da educação resolveu que quem quisesse enveredar pela carreira docente deveria realizar um exame, mas depois veio a público dizer que era melhor baixar a nota de aprovação de 14 para 10, para evitar um elevado número de reprovações. (atenção que não tenho certeza, de ter sido o ministro a ter a ideia de reformular a nota mínima para acesso a carreira docente) E assim, uma medida que me parecia meritória rapidamente ficou descredibilizada, uma vez que os nossos filhos vão passar a ter professores que tiveram acesso a carreira docente com uma nota de 9,5 (negativa), sem dúvida um óptimo exemplo para os alunos. Sem falar que, também será interessante saber quem é que vai avaliar os ditos exames.

Entretanto este assunto parece-me ter caído no esquecimento, mas ainda na área da educação ficou-se hoje a saber-se, que foi possível entrar em 29 cursos superiores com uma média inferior a 10 logo negativa, e que 66 cursos não tiveram nenhum candidato e 310 tem menos de 10 alunos. Mais uma vez alerto para o soube dimensionamento do sistema de ensino superior que esta a deixar alguns cursos com um número muito reduzido de alunos e que esta a conduzir a natural falência de algumas universidades e politécnicos., e que contribui para a degradação da qualidade do sistema de ensino!

Outro acontecimento que por toda a sua lógica mediatização não me passou despercebido foi o chumbo do Tribunal Constitucional das medidas que visavam em última analise conduzir ao despedimento de funcionários públicos. Quanto a este acontecimento permitam-me que me valha, das informações que me foram transmitidas, quanto as fontes de rendimento das habitantes de Porto Santo onde estive alguns dias, e que em muito facilitaram a minha compreensão em relação ao peso que o estado tem na economia nacional, e nos encargos que isso representa para todos nós. Fiquei a saber que a ilha tem 5mil habitantes permanentes dos quais 70% são funcionários públicos afectos aos mais diverso tipo de áreas e organismos subrando apenas 30% da população local para o desempenho de funções na esfera privada sendo que a este número ainda devemos subtrair um grande número de desempregados beneficiários de algum tipo de ajuda do estado, e obviamente as crianças e os pensionistas. Assim, sendo 3500 habitantes são funcionários públicos. Será que não é possível emagrecer esta máquina!? (Os dados acima referidos não são oficiais, uma vez que não me foi possível a verificação dos mesmo através do INE. No entanto, se alguém os poder fazer esta verificação, e quem sabe apresentar números mais encorajadores ficaria agradecido).

- Deixo ainda um pedido de desculpas a todos os funcionários públicos, dentro os quais certamente também se contaram alguns amigos pessoais que possam vir a ser afectados pelos despedimentos na função pública, mas considero que esta é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do país e o futuro dos nossos filhos.

Ainda no campo da justiça, não posso deixar de falar na aprovação de algumas candidaturas autárquicas pelo mesmo TC, uma vez que os juízes envolvidos nesta decisão por considerarem que a lei não é suficientemente explícita acharam por bem favorecer os do costume. Apesar de, no meu entender a lei que dá origem a necessidade do parecer do TC ser democraticamente duvidosa, a decisão do TC acaba por trazer algum favorecimento aos candidatos em causa que facilmente podem levar consigo alguns lóbis de uma câmara para outra câmara vizinha, contrariando assim a ideia que esteve na base da lei de limitação de mandatos. Num outro caso, talvez abafado por e decidido por um juiz não tão privilegiado deixou sair em liberdade, um homem acusado de violar repetidamente uma criança num milheiral perto da estrada onde havia encontrado a menina. Podemos ainda falar de mais uma anedota dos tribunais portugueses num funcionário público que foi reintegrado, por ordem judicial considerando que desempenhava melhor as suas funções estando alcoolizado, talvez a câmara em causa deva passar e incluir nas suas regalias atribuição de bebidas alcoólicas. Cada vez mais considero que a justiça em Portugal é muitas vezes dominada por anedotas de mão gosto.

Resta-me ainda falar dos inúmeros incêndios que aconteçam neste período de tempo e que provocaram a morte de 8 Bombeiros aquém deixo a minha homenagem.

Saliento ainda que no vasto rol de acusações, pelas quais ouvi dizer que o incendiário da serra do Caramulo iria ser indiciado me pareceu faltar uma acusação a de homicídio independentemente da forma jurídica que esta acusação possa ter; homicídio involuntário ou negligente o que for, a realidade e que morreram pessoas nestes incêndios. Quanto a este tema não consigo compreender o porque de o Exército nacional a quem compete a salvaguarda do território não ser chamado a acções de vigilância ou até de manutenção das matas portuguesas, ainda mais que o custo desta medida face aos prejuízos causados pelos incêndios e o custo no seu combate resultaria garantidamente num saldo positivo, e mais importante na salvaguarda da vida daqueles que acabam por morrer para nos salvar. Devo recordar que quase 90% do país e reserva agrícola e florestar.

Por último, gostava de referir a caricata declaração assinada sobre compromisso de honra pelo líder do principal dirigente da oposição, feita a pedido de um Português habituado a ver os políticos a se esquecerem rapidamente após a sua eleição das medidas que haviam prometido. Assim pelo sim e pelo não o proprietário, de uma Pizzaria em V. N. Cerveira achou por bem pedir para que a promessa de deixar o IVA na restauração fosse posta por escrito. E porque não mencionar o facto do PM Norueguês ter passado um dia a conduzir um táxi, motivado por interesse politico ou por genuína vontade de ouvir os seus eleitores, quem sabe não se inspirou na campanha de um politico Português a câmara de Lisboa. Será que também vai fazer uma maratona de natação!

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K2K9519Upes