Recentemente tive conhecimento de uma história de vida dramática e que me faz ter a verdadeira noção de que vivemos num país de “bombeiros”, que muitas vezes chegam tarde de mais. Vou tentar descrever toda a história com a máxima precisão que me for possível, pelo que peço desde de já desculpa por alguma imprecisão que possa vir a ser detectada.

O Sr. Eng. Joaquim teria neste momento 37 anos, se a vergonha e o desespero que o país o fez sentir não o tivesse levado ao suicídio.

Este homem sem rosto para mim e para muitos daqueles que possam vir a ler este texto formou-se em engenharia mecânica e, logo após terminar o curso conseguiu encontrar trabalho numa empresa têxtil, um trabalho que lhe permitia manter um nível de vida confortável, pagar o colégio do filho e fazer férias, consultar médicos particulares, levar o filho ao cinema e fazer todas aquelas coisas, que comummente designamos de qualidade de vida e bem estar. Tal como a maioria dos portugueses, tinha um crédito à habitação do qual todos os meses tinha de pagar um prestação não me sendo possível dizer exactamente o seu valor sei que esta rondava os 600€ e, que em função do seu ordenado era perfeitamente suportável. No inicio de 2009 a empresa foi dando sinais de alguma fragilidade, acabando por falir no ano seguinte.

Ate a data o Sr. Eng Joaquim estava habituado a deslocar- se num carro cedido pela empresa, e para poder aumentar o raio de procura de emprego achou por bem comprar um carro, mas para evitar um excessivo esforço financeiro entendeu por bem faze-lo recorrendo ao credito.

 Felizmente teve apenas alguns meses no desemprego, sem que tenha tido necessidade de pedir qualquer tipo de apoio do estado. A nova fabrica para a qual foi trabalhar pareceu-lhe um projecto jovem e ambicioso e com hipóteses de dar certo e, tendo em consideração que não surgiu nenhuma outra oportunidade de emprego não hesitou em aceitar a proposta que lhe foi feita, apesar de implicar um ordenado substancialmente mais baixo e do facto de que sempre que a sua presença fosse indispensável na empresa ter de fazer 170 km para cada lado. As circunstancias de vida agora mais difíceis fizerem que tivesse de tirar o filho do colégio particular, como forma de reduzir as despesas, o que garantidamente não foi uma decisão fácil para um pai cuja a vida esteva inteiramente dedicada ao filho. Após um ano de trabalho dedicado e de promessas feitas pelos donos da fábrica devido as divergências entre os sócios acabou por volta a ficar sem trabalho. Requereu o subsídio de desemprego e por não estar habituado a lidar com a segurança social nem a depender do estado não pediu o abono de família, que lhe tinha sido retirado com base no ordenado que recebia na fábrica onde dizia ter trabalhado toda a vida. Assim teve direito a subsídio de desemprego durante um ano e meio, no valor sensivelmente de 1200€ que foram sendo reduzidos ao longo de tempo. Durante este período de tempo por não ser um homem habituado a estar em casa, foi aceitando pequenos trabalho tendo estado quase todo o período que teve direito a subsídio de desemprego, em desemprego parcial (algo que ate tomar conhecimento desta historia desconhecia ser possível), e mantendo a procura por trabalho, apesar de apenas estar obrigado, salvo erro, a candidatar-se a três empregos por mês todas as semanas enviava vários currículos, incluindo empresas fora do ramo a que estava habituado a trabalhar. Terminado o subsidio de desemprego pediu o subsídio  social de desemprego subsequente que lhe foi negado por ter um património superior a 100 Mil Euros. 

Recordo a quem estiver a ler este texto de que o Eng. Joaquim, de realmente seu não tinha mais do que as roupas, a casa que tanto contribui para que não lhe fosse dado o subsidio ainda estava a ser paga ao banco.

 Nas últimas entrevistas em que foi sendo sucessivamente dispensado, por considerarem que o seu currículo era demasiado bom para o trabalho em causa, recusando-se sabe lá Deus porque a dar-lhe trabalho apesar de todas as suas súplicas e demonstrações de que estaria disposto a fazer qualquer tipo de trabalho por um qualquer salário.

A partir daqui poderá se dizer que a vida deste homem apenas foi conhecendo diferentes patamares de sofrimento, até há poucos dias atrás em que desesperado acabou por pôr fim a vida. 

Começou por deixar de poder pagar o crédito da casa, que apesar de a ter colocado a venda numa agência imobiliária muito conhecida não consegui vender, no entanto foi sempre se esforçando por satisfazer as necessidades do filho, que hoje sabemos que muito provavelmente lhe fizerem sentir fome, e por pagar o carro agarrado a esperança de que com ele seria mais fácil conseguir trabalho. No dia em que o banco o foi despejar de casa, pegou no carro e foi levar o filho a uma instituição de acolhimento de crianças, só nesta altura e que as assistentes sociais começaram a despertar para o problema. Enquanto estas não lhe conseguiam arranjar casa o Eng Joaquim viveu no carro e recorrendo a obras de caridade foi se esforçando por manter um aspecto condigno que lhe permitisse, visitar o filho, e evitando que este tivesse ainda mais consciência da situação desumana em que o pai se encontrava. Mas como acontece frequentemente a segurança social foi mais lenta que as finanças que lhe vieram confiscar o carro por falta de pagamento do IUC, mas pouco importa se não tivessem sido as finanças  teria sido o banco ou o tribunal por falta de pagamento de portagens assim este homem viu-se atirado para debaixo da ponte, passado três dias “resolveu subir a ponte e pôr fim a vida”

Por razões que parecem óbvias não utilizei o nome verdadeiro do senhor que dá corpo a esta narrativa, e recorri e um eufemismo para explicar a forma como o Eng. Joaquim pós fim a vida vencido pela vergonha de não ter coragem de aparecer diante do filho que se sentiu forçado a entregar um sistema social que apenas se preocupou em ajuda-lo tarde de mais.

Pergunto-me de que forma terá dado o nosso país a notícia a esta criança de que o seu pai tinha morrido.

Este senhor que marcou profundamente e irremediavelmente a minha vida não teve a coragem necessária para tornar a sua história pública tal como aconteceu em casos idênticos tanto na Grécia e que terminou com o suicídio frente ao parlamento como em Espanha, e que conduziu a alteração da lei do credito no país vizinho levando os bancos e os governantes a garantir que ninguém seria despejado da soa própria casa. Este HOMEM teve ainda a lucidez de não se matar conjuntamente com o filho como já temos ouvido noticiado.

Por favor façamos todos alguma coisa para que histórias como esta passem apenas a ser uma recordação daquilo que não deve acontecer. Por favor quando alguém na rua bem vestido o abordar a pedir ajuda ouça pelo menos a sua história. Não peço que se de dinheiro mas que cada um ajude na medida das suas possibilidades

O TURISMO COMO FACTOR DE DESENVOLVIMENTO, E UM POSSÍVEL PAPEL DO ESTADO.

Há sensivelmente dois anos apercebi-me que conhecia melhor algumas regiões fora de Portugal do que conheço o meu país. E decidi alterar esta situação! Desde então tenho me empenhado em viajar um pouco por todo o país, no entanto sempre que falo desta minha vontade com algum amigo, a grande maioria, diz-me que também não conhece muitos dos locais incríveis que existem no nosso país e, que por vezes até tem amigos estrangeiros que conhecem melhor algumas das nossas regiões do que eles e, justificam esta falta de conhecimento com os preços da maioria dos hotéis. Dizendo que os hotéis Portugueses não são para nós, pois são caros! Isto torna-os cada vez mais vazios e, para estrangeiros. O que em parte não deixa de ser verdade uma vez que alguns hotéis têm tarifas muito caras, em alguns casos tal facto parece-me compreensível, devido aos elevados custos operacionais, como por exemplo acontece no Alentejo ou no Douro onde a grande maioria das unidades hoteleiras pratica preços elevados.

Quanto a qualidade, acho que esta nas “novas zonas de interesse turístico” tem vindo a melhorar substancialmente existindo até algumas unidades hoteleiras de excelência, e que tem vindo a contrariar aquela que foi a tendência dominante durante vários anos de construir hotéis em altura onde o que interessava era exclusivamente o número de camas o, que em muitos casos levou a degradação de paisagens, havendo hotéis que inclusivamente tem vista para as traseiras de outras unidades hoteleiras.

Num país em que tanto se fala do Plano de Ordenamento do Território, que qualifica uma grande parte do país como reserva natural, florestal ou agrícola, impossibilitando assim a construção e o investimento nestas áreas geográficas. Principalmente quando o pedido de licenciamento e feito por pequenos investidores, mas se for um grande grupo económico nesse caso já se pode altera o PDM alegando interesse nacional. Eu confesso que por vezes sou tentado a encarar estas decisões como actos de favorecimento do governo. Na minha convicção no que diz respeito ao ordenamento do território e ao seu consequente aproveitamento turístico ainda temos muito a aprender, por exemplo com a pequena ilha de Lanzarote nas Canárias, e com o legado que foi deixado pelo artista plástico César Manrique, à ilha.

No entanto este não é o único aspecto que me faz tecer algumas críticas a forma como o país explora o seu potencial turístico. Na maioria das zonas turísticas do nosso país e, mesmo naquelas que tem vindo a receber mais distinções internacionais, ainda há várias carências: faltam actividades que possam facilitar a forma como os turistas ocupam o tempo e, conhecem a região e, muitas vezes as ofertas que existem são pouco flexíveis, sobretudo se, se tratar de um turista Português mostrando grandes dificuldades de se adaptarem às preferências dos clientes e as suas possibilidades. Os Postos de Turismo em muitos casos, tem funcionários que denotam um défice muito grande quanto ao conhecimento, que seria desejável terem sobre a região e, em não raras vezes sérias dificuldades em falar línguas estrangeiras. A título de exemplo em Agosto estive em Porto Santo e, no posto de turismo quando me tentei informar sobre os melhores locais para tirar fotografias, tudo o que consegui foi que me dessem uma folha A4 com um mapa da Ilha e, quando perguntei quais os melhores produtos locais a resposta foi que devia tentar comprar vinho do Porto, quando facilmente a funcionária do posto de turismo me identificou  como habitante do “continente”. Igualmente estranhei o facto de não haver passeios de barco! (ou pelo menos que sejam do conhecimento da funcionária do Posto de Turismo).

Falemos também na enorme desvalorização do Património Cultural e Histórico, uma pessoa visita um museu e tem dificuldade em saber a História do Edifício, uma vez que em muitos casos a funcionária/o se limita a vender bilhetes. Devemos recordar que a História vende e, que a maioria dos turistas prefere ouvir uma História mesmo que esta não seja inteiramente factual, do que simplesmente olhar um bonito Edifício, ou ler as tabuletas existentes nos Museus Acredito que todos os museus deviam contar com visitas guiadas, assim talvez fossem menos desérticos!

Considero que se deveria ter em consideração, que os países que neste momento mais tem vindo a despertar interesse por parte dos turistas, são aqueles que conservaram fortes tradições e que tem uma História, para partilhar com quem os visita.

O turismo apresenta-se como uma das principais actividades económicas do mundo e tem sido apontado como um sector estratégico para a economia nacional. Factor que provocou um forte aumento do turismo nos meios urbanos, a tal ponto que as cidades e os seus Centros Históricos se transformaram em grandes atractivos como destinos de férias. Assim e importante que todos nos recordemos que as cidades não se limitam a espaços físicos, elas são igualmente espaços de cultura história e muitas vezes  cenário para universos imaginários, quantos não foram os cineastas, escritores e pintores que inspiraram as suas obras em locais pelos quais tiveram oportunidade de passar.

É importante que as pessoas consigam entender, que o principal responsável pelo sucesso turístico é a própria sociedade. É ela que interage com os turistas, assim e primordial que as pessoas encaram o turismo como uma mais-valia para a sua “cidade”, e para os seus habitantes Não são apenas os turistas que aprendem com a nossa cultura, mas também aqueles que tem oportunidade de contactar com eles acabam socialmente e culturalmente enriquecidos.

O facto dos passeios familiares de fim-de-semana serem  cada vez mais raros e, a forte dificuldade financeira que a maior parte dos Portugueses sente em conhecer o seu país, leva-me a questionar, quantas e quantas oportunidades não estarão a ser desperdiçadas, ainda mais numa altura em que a agricultura parece estar em fase de crescimento.

Há locais incríveis, que deviam ser do conhecimento de todos e motivo de orgulho nacional bem como alguns projectos turísticos de elevado interesse e qualidade dos quais eu destacaria os Barcos Casa do Alqueva um projecto inovador para o nosso país e que em conjunto com as já muitas herdades destinadas ao turismo vieram dar uma nova vida a uma região onde as pessoas de mais idade foram trocando as inchadas para o cultivo da horta e os fins de tarde a jogar cartas pela cana de pesca, numa zona do país onde ainda há algumas pessoas que tem a felicidade de sentir a necessidade de matar o tempo.

Perante todos estes factos e, ao aperceber-me que como eu, existem milhares de outras pessoas que conhecem muito pouco Portugal e, que a desertificação das zonas interiores do país não para de aumentar e, num ocasião em que a aposta na agricultura tem vindo a crescer pergunto-me porque razão o estado não aproveita melhor o seu património edificado e não cria uma rede de Albergues similar aos existentes, por exemplo, no Caminho de Santiago, que na minha opinião funcionam muito bem!

Considero que não seria muito difícil entregar ao poder local a gestão de pequenos hostels de baixo custo e, para estadias de curta duração, esta seria sem dúvida uma forma de permitir aos nossos jovens conhecer o país e procurarem as suas próprias oportunidades de emprego, bem como trazer alguma dinâmica ao mercado local e a criação de um ou dois postos de trabalho por cada Hotel, esta poderia também ser uma forma de combater a desertificação das zonas rurais do país. Um país não é feito exclusivamente de grandes metropoles. Vejamos Miranda do Douro, uma Cidade linda perdida no nordeste transmontano!  

Depois de falar das minhas referencias e tempo de falar um pouco de mim…

Sempre me preocupou o pensamento sobre a forma como gostaria de ser recordado, e do “legado” que gostava de deixar as todas as pessoas que me rodeiam, e acho que já sei a resposta.

Na passada terça-feira à noite o meu cão fugiu para o meio da rua enquanto o passeava, atraído por um “porco-espinho bébe”, acometido por um acto de compaixão despi a camisola, para poder pegar-lhe, sem me magoar e, levei o animal comigo para casa, para tentar garantir a sua sobrevivência, mas no momento havia muitas coisas sobre este animal que eu ainda não sabia! A primeira coisa a fazer foi ligar para o Hospital Veterinário do Porto onde durante a minha infância havia visto um como animal de estimação e, fiquei a saber como o devia alimentar e, como deveria tentar “instalar”. Uma vez que a minha mulher tem imenso medo do animal, não o pode deixar em casa tive de o pôr na garagem. No dia seguinte, iniciei alguns contactos com Jardins Zoológicos e, Parques Naturais para tentar encontrar uma casa para o meu novo inquilino. E até não foi muito difícil, mas acabei por me deixar guiar um pouco pelo meu instinto paternal e ficar com o “porco-espinho” mais uns dias para o poder mostrar ao meu filho e, ao meu sobrinho, acreditando ainda que o meu filhote poderia marcar alguns pontos se pudesse mostrar o animal aos amigos, que de certeza também nunca teriam visto um “porco-espinho”.

Assim sendo para além da comida havia que lhe arranjar uma gaiola, no entanto, este ficou em “liberdade” na minha garagem até quinta-feira, contando com as minhas visitas regulares para o alimentar, as quais Ele se foi adaptando e deixando de ter qualquer receio devido à minha proximidade.

O que eu não sabia é que apesar dos “ouriços-cacheiros” poderem ser animais de estimação, durante a sua fase de socialização para além do utilizarem os espinhos como forma de defesa, também fazem Chichi com um odor muito forte para evitar que os predadores, neste caso eu se aproximem, o que conjuntamente com o respectivo cócó, deixou a minha garagem num completo caos que penso que facilmente puderam imaginar e, que me deu um enorme trabalho, a limpar, e que mesmo depois de gastar um litro de lixívia e, mais tarde um frasco de detergente, a garagem ainda não está completamente livre de cheiros.

Na quinta-feira à noite já dentro de uma gaiola “adaptada” finalmente tive oportunidade de mostrar o animal ao meu filhote que desde o dia, em que ao telefone lhe disse que tinha em casa um “porco-espinho” para lhe mostrar se manteve eufórico com a possibilidade de ver o animal. Foi para mim muito emotivo e divertido ver a forma como tanto o meu filho, como o meu sobrinho se foram familiarizando com o “ouriço-cacheiro”, até ao momento em que tiveram coragem de lhe fazer algumas festas e, de descobrirem que não picava e, que pelo contrário dava uma sensação agradável e divertida. No entanto, com o passar do tempo e com a crescente adaptação do animal, a presença humana foi crescendo em mim a preocupação pelo animal estar a perder o seu extinto de selvagem, e de se tornar cada vez mais difícil o seu regresso ao habitat natural com sucesso. Nova ronda de contactos para tentar encontrar alguém disposto e com condições para ter um tão invulgar animal de estimação, estes segundos contactos é que já não correram tão bem e cada vez mais me faziam recordar que “de boas intenções esta o Inferno cheio”.

Na sexta-feira de manhã como havia acordado com o meu filho levei o animal dentro da sua gaiola para os colegas o verem mas alertando-o que em princípio à hora de almoço teria de se despedir do animal, que já tinha passado demasiado tempo entre nós, e de o levar ao Parque Biológico de Gaia. Os amigos do meu filho e a Professora adoraram a oportunidade de ver o animal que de outra forma seria difícil verem. E à saída do recreio da Escola passei pela porta do Infantário onde questionado por uma Educadora disse que dentro da gaiola estava um “porco-espinho” e que se quisesse o poderia mostrar às crianças. A Educadora ficou muito entusiasmada com a ideia e pediu para que deixasse a gaiola com o animal até à hora do almoço. Obviamente disse que da minha parte não haveria qualquer problema, mas alertei para os risco dessa decisão, havia uma forte possibilidade de após alguns minutos na sala com o animal já ninguém conseguir lá estar!

Qual não foi o meu espanto quando o fui buscar e a Educadora perguntou se podiam ficar com o animal já que a turma dela era a única a não ter um animal de estimação, eu considerei que não me parecia haver nisso um grande inconveniente ainda mais que estava preocupado com as possíveis dificuldades de sobrevivência que o animal podia ter ao regressar ao seu habitat. Mas que de qualquer das formas me parecia uma decisão arriscada. – Não se preocupe ele até já andou pela sala e não libertou qualquer odor desagradável nem mostrou qualquer tipo de receio.

E assim espero ter salvado a vida de um animal que para algumas pessoas é repugnante, e para outras, querido e, pelo caminho ter feito a felicidade do meu filhote do meu sobrinho e, de mais umas cinquenta crianças. Fazendo assim com que todo o esforço e irritação que me causou a limpeza da garagem me parece-se um preço pequeno perante a vida salva e perante a felicidade das crianças que pode conquistar.

Quanto a saber se a minha decisão foi ou não a mais correcta esta é uma resposta que só o tempo poderá dar, pelo que pode averiguar o animal pode viver até 7 anos, no entanto, uma grande maioria não excede os 3.

É desta forma que gostaria de ser recordado, um homem apaixonado que um dia encheu um quarto com aviões de papel contendo cada um deles um pensamento, como um Homem de Família, preocupado com os outros e, num constante dilema e procura de soluções justas.

                   
                      Pessoas que nos inspiram.

Foi precisamente neste dia, há 50 anos atrás, que aconteceu um dos mais mediáticos homicídios da história mundial e que conduziu à morte do presidente norte-americano John Fitzgerald Kennedy.

Acredito que, se não tivesse sido prematuro o desfecho do seu mandato, John Kennedy, seria, igualmente, um ícone da política mundial; pela forma como lidou com a crise dos mísseis de cuba e com a guerra fria, mas também pela forma como apoiou os movimentos de integração da comunidade negra num delicado jogo de interesses conveniências políticas e ódios, bem como pela participação no primeiro debate televisivo e pelas técnicas que utilizou para enfraquecer o seu o opositor Richard Nixon considerado favorito na corrida a casa branca.

Por tudo isto, John F. Kennedy tornou-se numa das minhas referências políticas, das quais poderei ainda destacar Winston Churchill num espectro oposto ao de John F. Kennedy, ou Martin Luther King, e o controverso, e nem sempre correcto, e opositor declarado de J. F. Kennedy, tendo feito as declarações mais mediáticas e mais mal vistas quanto à sua morte. Falo de Malcolm X, também ele activista dos direitos dos negros no EUA e fundador da Organização para a Unidade Afro-Americana, também ambos, vítimas de homicídio. Ainda na luta pelo direitos dos negros nos estados unidos não poderia esquecer o papel de James Meredith ao ser o primeiro negro a conseguir fazer a sua matrícula numa universidade, a este senhor ficaram a dever-se a seguinte declaração que, na época, foi, na minha opinião, muito mal entendida “nada poderia ser mais insultuoso do que a concepção de direitos civis para os afro-americanos. Isso significa uma perpétua condição de cidadão de segunda-classe para mim e para minha raça”. Igualmente decisivo foi o papel de James Hood e Vivian Malone ao serem os primeiros negros a matricular-se na Universidade do Alabama, acontecimento este que apenas foi possível devido a intervenção directa de J:F Kennedy, e que marca uma reviravolta histórica nos direitos dos Afro-Americanos, e esta na origem de um dos melhores discursos de J:F Kennedy.

Mas o mundo não é feito apenas dos Estados Unidos, assim há que destacar pessoas como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi que som as suas atitudes foram marcos decisivas na história, na libertação dos seus povos e na luta pelos direitos Humanos. Devo ainda destacar algumas mulheres como Mary Quant, que num acto de libertação feminina e de luta pelos direitos da mulher acabou por nos presentear com a criação da hoje indispensável mini-saia, ou Ava Gardner pela promoção da utilização de Bikini afirmando a libertação sexual das mulheres. É também obrigatório e provavelmente mais importante falar Kate Sheppard responsável, pela primeira vez na história da humanidade pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia bem como Millicent Fawcettt, fundadora da União Nacional pelo Sufrágio Feminino, na Inglaterra. E a mais conhecida de todas as activistas do feminismo Simone de Boauvoir.

Naturalmente que nem tudo o que os homens por mim referidos fizeram ao longo das suas vidas foi bom, nem eu concordo com todas as suas ideias, no entanto a forma como através da retórica foram capazes de motivar as pessoas para serem agentes da mudança em momentos decisivos da história mundial, não pode deixar de me inspirar.

Deixo aqui John F. Kennedy  algumas das suas frases que mais gosto:

“Não perguntem o que o país pode fazer por vocês, mas o que vocês podem fazer pelo país”

“Não vamos procurar a resposta republicana ou a resposta democrata, mas a resposta certa. Não vamos consertar a culpa do passado.  Vamos aceitar a nossa própria responsabilidade para o futuro.”

“Precisamos de homens que consigam sonhar com coisas que nunca foram feitas.”

Há acontecimentos que nos deixam triste e desiludidos!

O passado sábado foi um desses dias em que “tristeza” se apoderou de mim, tendo a sua origem na manifestação dos professores contra a avaliação. Como devem saber eu sou favorável à mesma, não querendo com isto dizer que os professores não tenham razão para manifestarem o seu descontentamento ou para estar apreensivos. No entanto, acredito que quem está suficientemente seguro das suas capacidades não deve temer a avaliação.

O Decreto Regulamentar n.o 7/2013, de 23 de Outubro, vem estabelecer o regime da prova prevista no artigo 22.o do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de abril. Diz o mesmo Diploma e passo a citar: Importa agora, atento o disposto em tal diploma, definir o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.

Entendo que se devam manifestar pelo facto da prova estar agendada para o próximo dia 18 de Dezembro ( sem que, até ao momento, seja claro qual o conteúdo da mesma, e quem e como a vais conceber, nem tão pouco por quem e com base em que critérios esta vai ser corrigida). Diz o diploma nos termos do disposto no artigo 3.o, no n.o 1 do artigo 4.o e no n.o 4 do artigo 13.o, todos do Decreto Regulamentar n.o 3/2008, de 21 de Janeiro, na sua redacção actual, determino, para o ano escolar 2013-2014, o seguinte:

1 – No ano escolar 2013-2014 a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, adiante designada por prova, integra a componente comum e a(s) componente(s) específica(s), nos termos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 3.o do Decreto Regulamentar n.o 3/2008, de 21 de Janeiro.

2 – A componente comum da prova realiza-se no dia 18 de Dezembro de 2013.

3 – A(s) componente(s) específica(s) da prova realiza (m)-se entre os dias 1 de Março e 9 de Abril de 2014, inclusive.

A questão crucial colocada poderá ser: a avaliação apenas será conduzida por pessoas com qualificações hierarquicamente superiores? A título exemplificativo: um licenciado será avaliado por um doutorado?

Pessoalmente preocupa-me saber se esta prova terá uma real capacidade para avaliar as aptidões dos professores, uma vez que, em dados momentos da vida académica, mais do que os conhecimentos científicos do professor, as suas competências pedagógicas parecem-me absolutamente determinantes!

Há ainda mais algumas reclamações feitas pelos professores, como o fato de a prova ser exclusivamente para os professores contratados deixando de fora os já colocados, o fato de entenderem que esta retira todo e qualquer valor aos diplomas que foram obtendo, ao longo da sua formação (e o facto desta prova ter um custo de 20€). Deixando aqui o meu alerta para o fato deste valor apenas corresponder a uma parte da avaliação que os professores terão de fazer não incluindo, o valor a pagar pela inscrição, em cada uma das componentes específicas das diversas áreas científicas do professor, exames estes que terão um custo de 15€.

A primeira reivindicação parece-me legitima, no entanto não será difícil adivinhar as razões pelas quais a prova não será para todos, esperando que o tempo faça o seu papel levando a que um dia todos os professores no activo, apenas tenham iniciado a sua carreira docente depois de terem comprovado junto dos órgãos do governo e do País as suas competências. A prova não foi estipulada como obrigatória para todos os professores, para evitar possíveis despedimentos, facto que apesar de tudo penso que não iria conduzir a um aumento da taxa de professores desempregados, uma vez que acredito que haveria de imediato necessidade de entrada de novos professores para colmatar as vagas criadas com este processo. Acreditando ainda que a colocação de novos professores poderia conduzir a diminuição da despesa do Estado uma vez que os novos professores supostamente teriam uma remuneração inferior aos já colocados que não conseguissem uma avaliação positiva. No entanto, entristece-me o facto da nota para o acesso à carreira docente ser medíocre, não querendo com isto dizer que da avaliação deva obrigatoriamente resultar uma nota, e uma vez que foi este o método escolhido, acredito que os critérios devem ser exigentes, sobre pena dos resultados se afastarem demasiado dos objectivos, e não trazerem qualquer tipo de mudança.

Com a prova acredito que o Estado reconheça a legalidade da existência de determinados Cursos, e que o exame sirva para reconhecer as competências adquiridas pelos detentores de dos Cursos.

Quanto à verba a ser cobrada pela participação no exame não me parece de tudo excessiva uma vez que a sua realização acarreta obrigatoriamente custos para o país, e que comparativamente ao valor de outras provas similares é consideravelmente inferior.

Assim diria que concordo com a forma, mas não com o conteúdo, não podendo deixar de lamentar o facto de alguns professores se mostrarem determinantemente contra qualquer tipo de avaliação, uma vez que acredito que todos devemos ser avaliados no desempenho das nossas funções.

http://dre.pt/pdf2sdip/2013/11/214000001/0000200002.pdf

"Uma entrevista imaginada sem mentiras"

Agora vejamos se eu consigo explicar aos Portugueses, e de forma convincente a origem do défice tarifário. Imaginemos, para isso, uma possível conversa entre este senhor, dando resposta com uma invulgar e inacreditável sinceridade e um destemido jornalista preste a aumentar o número de desempregados.

- O défice tarifário é facilmente explicável, tenho a certeza de que todos os Portugueses serão capazes de compreender a sua origem. Ele resulta do facto da EDP devido ao Mercado Regulado ter fornecido energia abaixo, do preço de custo.

-Para facilitar a compreensão, imaginemos que a EDP vende a energia 1€ o KW/H mas que para o produzir gasta 1,20€.

-E qual será o montante do défice até ao fim deste ano?

- Em princípio segundo as últimas previsões deve atingir os 3800 milhões no fim deste ano, e prevê-se que continue a crescer até 2016.

- No entanto eu tenho a sensação que a minha factura da electricidade não para de aumentar!

-Sim, mas isso apenas reflecte uma parte muito reduzida do aumento dos preços, por exemplo com combustíveis para produção da energia eléctrica.

- Mas se existe um défice é assim tão grande, como conseguiu convencer os donos da EDP de que seria possível baixar as tarifas, caso o governo que nem princípio nada tem a ver, com a administração da EDP aumentasse a TSU dos Trabalhadores! Para além disso tenho uma vaga ideia da EDP conjuntamente com o antigo governo ter anunciado um forte investimento em energias renováveis, com vista a diminuição desses custos!

- Sim, sem dúvida alguma é inegável o esforço de Portugal nessa matéria. Desde 2008 que temos em funcionamento as 2 maiores centrais de produção de energia solar do mundo. A maior estima-se que seja capaz de satisfazer as necessidades de 30 mil habitações. E ocupámos ainda o 13º lugar no ranking dos maiores parques eólicos do mundo. Estes são motivos que nos devem fazer sentir orgulhosos.

- Mas, doutor, apesar de tudo isso,  não deixamos de ter uma das tarifas mais caras da Europa. Por exemplo na Galiza o custo da energia eléctrica para a industria é 21€ mais barato do que o Praticado pela EDP.

- Sabe como é, nós na EDP, queremos estar sempre entre os primeiros, e obviamente temos uma grande avidez de lucro. Eu até iria mais longe dizendo que temos uma avidez incontrolável por lucros. 

- Algumas pessoas dizem que muitas das eólicas que vemos um pouco por todo país não estão ligadas a nada.

- Isso não corresponde de todo à verdade. A realidade é que neste momento até temos excesso de produção e estamos a dar energia a Espanha. Em alguns casos até criamos sistemas de alimentação cíclica. Como acontece em algumas barragens em que utilizamos, bombas para voltar a repor os níveis das albufeiras após abrirmos as suas comportas.

-Isso, até nem me parece mal. Pensado assim, aproveitam o excedente energético para termos a certeza que em momentos de menor produção conseguimos compensar. Mas voltemos à questão do Défice Tarifário. O montante que referiu será pago por quem?

- Este montante terá obrigatoriamente de ser pago pelos Portugueses, quer seja por via directa ou através do estado, uma vez que esta divida já foi vendida na sua totalidade à banca, que como sabemos é neste momento um cobrador sedento de rendimentos.

- Qual foi a razão que levou à venda desta divida à banca?

- Essa é uma resposta igualmente fácil. A EDP, tal como todas as outras empresas, tem necessidade de obter capitais, para poder fazer novos investimentos, mesmo que alguns deles se possam revelar fontes de prejuízo, o importante é não parar. Os Portugueses também devem ter em linha de conta que somos uma empresa cotada em bolsa, que obviamente quer apresentar resultados positivos aos seus accionistas.

_Será que se eu for ter com o banco e lhes perguntar se eles querem assumir, os salários que o meu patrão me deve, e depois ir cobrá-los à taxa de juro que ele bem entender, eles também irão aceitar?

- Claro que não, ou será que já lhe devem uns milhões? «Ó homem você no máximo ganha uns 500€ se não estiver a ganhar a peça».

- Tanto quanto me foi possível apurar a EDP, nos últimos anos tem reportado lucros acima dos 1000 milhões € por ano.

- Sim, é verdade, que temos obtido resultados muito positivos...

- O que me descreve faz lembrar um pouco as razões que levaram a crise do subprime!

- Sim, é relativamente idêntico ao que a EDP fez, bem como muitas outras empresas. È simples livramo-nos da parte “tóxica da empresa”, ou seja retiramos das contas “a rubrica referente aos prejuízos”.

- Obrigado, penso que agora não restaram no espírito dos Portugueses qualquer duvida sobre a origem do défice tarifário, acredito alias que todos estarão dispostos a encarar com alegria os brutais aumentos que se fazem antever.

A realidade é que a EDP opera num sector altamente protegido e subsidiado, onde o País paga quer as centrais de energia de origem fóssil estejam em funcionamento quer não. Em alguns casos até paga mais se não estiverem a produzir! A EDP comercializa um bem fundamental para qualquer sociedade, e fá-lo numa completa estrutura de oligopólio que se deve manter mesmo depois da liberalização do sector.

Não sendo especialista financeiro sei que por exemplo o Observatório para as PPP da Universidade católica defende a nacionalização das 7 contratos de concessão das ex SCUT, como forma de estagnar o continuo crescimento dos encargos com estes contratos, (jornal de Negócios 26 de Dezembro de 2012) há também quem defenda a nacionalização do défice tarifário bem como os contratos de PPP que envolvem scuts.  Eu tenho algum receio do que isto possa significar, no entanto acredito que o governo deve tomar medidas duras e de grande visibilidade para parar este crescimento incontrolado de encargos para o estado e para os Portugueses. Medidas, suficientemente rígidas para que possam servir de exemplo para aquilo que jamais se devo voltar a permitir que aconteça.

No entanto devo salientar que a EDP tem contribuído para o desenvolvimento do pais e que presta um serviço consideravelmente melhor do que muitas das congéneres mundiais, tendo a capacidade de satisfazer uns picos de consumo, evitando apagões generalizados, no entanto considero que toda esta admirável qualidade de serviço por si só, não justifica a diferença de preços face a media europeia, dos países não nucleares.

Gostava pois, de ver a mesma multidão que saiu à rua contra a alteração da TSU e que fez cair a medida, voltar às ruas para evitar a liberalização do preço da energia, com intuito de impedir o inevitável aumento dos preços, que muito provavelmente vai fazer que tais aumentos, tal como aconteceu com os combustíveis, os nossos preços estejam permanentemente acima da media europeia

A divida que não fizemos e vamos ter de pagar!

A divida que nos será cobrada para que alguns possam enriquecer ainda mais…

Não haja qualquer dúvida que somos um País de coincidências, sobretudo no que diz respeito à ligação entre o poder político e os grandes grupos económicos!

Um bom exemplo, será sem dúvida, a coincidência que levou a EDP a anunciar o aumento das tarifas em 2,5% ao mesmo tempo que se ficavam a conhecer as medidas mais gravosas do orçamento de estado.

Haverá melhor forma de encobrir um roubo com outro roubo?

Igualmente caricato, é o facto deste agravamento da tarifa acontecer numa altura em que se esperava um aumento da concorrência no sector da energia, considerando que esta  entidade foi criada para defender os consumidores, e que aceitou o aumento das tarifas, justificando a sua decisão com a diminuição dos consumos energéticos.

Esta tão generosa EDP  diz que passa a vida e emprestar dinheiro ao Portugueses sem que estes o peçam… sem que assinem qualquer titulo de divida…Em muitos casos sem terem qualquer conhecimento da nota de divida que a EDP tem em relação a todos os Portugueses, “passivo esse” ao qual dá o nome de Défice tarifário.

Assim a administração da EDP parece ter escolhido cirurgicamente o dia para tornar publica a sua decisão já há muito tomada, de aumentar os seus preços em 2.5%. No entanto tal facto não nos deve surpreender uma vez que é gerida por um dos melhores gestores do País se não do mundo… e tem como presidente do conselho geral um financeiro/politico!!!  Não sei bem quem teve um papel activo na delineação do memorando da troika.

O director da EDP para alem e exímio gestor, é também, um genuíno Benemérito dos Portugueses, que rapidamente se apreçou a vir a publico dizer que a EDP poderia reduzir o custo da energia que cobra aos seus clientes para minimizar o aumento da TSU sobre os trabalhadores, proposto pelo governo, e que permitiria a EDP poupar largos milhares, que dificilmente seriam convertidos em posto de trabalho.

Este senhor( é um gestor de tal forma bom ) que em 2012 recebeu 3,1 Milhões de euros o equivalente a 6400 salários mínimos (dados retirados do relatório de contas entregue a CNVN)… Mais, este senhor è tão bom que, ocupa uma boa parte dos 365 dias do ano a participar em seminários, conferencias e eventos do género, para falar sobre energias renováveis, gestão ou a apontar soluções para a crise financeira do País, levando-me a questionar se realmente se trata de um gestor ou de um relações públicas da China Troi Goges…

Descobriu, com certeza, a fórmula mágica de prolongar as 24h do dia! Só assim se explica como e que alguém que tem a seu cargo a gestão de uma das maiores empresa do país passe tanto tempo em eventos públicos.

Eu não tenho nada contra os ordenados “milionários”…muito pelo contrário, no entanto assusta-me, em igual período, por exemplo pelo presidente da Microsoft (Steve Balmer). Um gere uma empresa que esta presente, em praticamente quase todos os países do mundo enquanto, que por sua vez o presidente da EDP, gere a principal fornecedora de energia eléctrica de um dos  mais pequenos Países e menos industrializado da Europa, com participações em, salvo erro mais 2 países, (comparação feita em função dos ordenados de 2010)

O Delírio Febril Das Autárquicas!

O PS fala na “Maior Vitoria de Sempre” e num claro sinal de descontentamento com o governo, A CDU por seu lado diz que os resultados “traduzem o isolamento dos partidos do Governo e reforça a urgência da sua demissão”.

Eu cá quero acreditar que os resultados desta votação acima de tudo reflectem a capacidade dos Portugueses avaliarem qual a melhor pessoa para os representar e defender os seus interesses, independentemente da sua cor partidária. Quero acreditar que aos poucos vamos deixando cair uma visão clubista da politica, onde pouco importa o nome dos jogadores, mas sim se “ a minha” equipa ganha ou não o campeonato!

Acredito sim que houve partidos que na hora de escolherem os seus candidatos tiveram mais bom senso que outros, ou partidos com líderes com mais “pulso” sobre o seu partido, mas mais uma vez afirmo que a minha esperança vai no sentido dos resultados mais do que representarem a vitória de uma dada força politica representam uma vontade.

Dito isto a alguns factos que não posso ignorar:

De facto a nível partidário acredito que os partidos que realmente tiveram a capacidade de fazer a diferença na escolha dos seus candidatos foram o CDC-PP que ao obteve 5 câmaras. Facto que facilmente contraria a leitura da CDU, uma vez que este é um partido da coligação governamental, e que, até esteve no âmago da mais recente crise política e no entanto obteve mais 4 câmaras do que aquelas que vinha obtido nos últimos anos, e devo ainda defender a hombridade deste partido que ao contrário do seu parceiro de coligação fez a seguinte afirmação “Onde ganhámos, ganhámos juntos; e onde perdemos, perdemos juntos”, embora também defenda, que há aqui um clara tentativa de aproveitar os resultados do Porto. No entanto penso que também a CDU esta de parabéns uma vez que aumentou o numero de câmaras, e conseguiu conquistar grandes autarquias.

O BE na minha opinião acusou, o facilmente previsível, problemas de uma liderança bicéfala, que nem sempre é concordante, e que nos últimos tempos me tem parecido demasiado vaga.

Quanto aos dois grandes partidos deste país, devo salientar a inversão dos grandes oligopólios e a hegemonia local dos partidos levando a uma inversão de ciclo; por exemplo Braga passou após 37 anos do PS para o PSD bem como Guarda. Por seu lado Vila Real deixou de ser PSD para passar a PS, e Évora deixou de ser PS para passar a CDU

Devo ainda dar os parabéns a todas as candidaturas verdadeiramente independentes que, independentemente dos resultados que possam ter conseguido tiveram a capacidade de afrontar os partidos políticos e aumentar o nível de reflexão dos Portugueses.  

E por ultimo, apesar de acreditar que os meus comentários/análises, devem ser o mais imparciais possível, para permitir que cada um dos meus leitores tire as suas próprias conclusões, procurando apenas fomentar a reflexão e o debate através de pontos de vista distintos e de informação o mais precisa que me é possível, facto que fez com que evitasse fazer grandes comentários sobre o meu município o Porto. No entanto não posso deixar de dar os parabéns a todos os Portuenses, que mais uma vez, deram uma verdadeira lição de democracia e provaram ser pessoas de contas, e que não se deixam enganar pelo velho ditado que diz “ Ao povo da festa e comida, que tens a eleição garantida”. A cidade do Porto por muitos considerados de broncos e bairristas deu uma lição de democracia e Economia a todo o país, tendo pela segunda vez consecutiva surpreendido na nomeação do seu autarca, e fazendo ressurgir a velha expressão “Contas a moda do Porto”.

Saliento ainda a forma como o poder político se encontra refém de algumas das suas personagens sendo um claro exemplo disso a candidatura que o PSD apresentou a cidade do Porto, não havendo no partido capacidade para contrariar uma velha Raposa.

As únicas câmaras municipais onde os resultados me fazem antever alguma insatisfação com o Poder central são as da Região Autónoma da Madeira, onde o jornalismo nada tendencioso e muito optimista faz capaz como a que aqui trago.

http://impresso.jornaldamadeira.pt/index.php?data=2013-09-30#

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K2K9519Upes

Tribunal Constitucional

Os temas que aqui trago são recorrentes do texto que compôs após o meu período de férias, mas penso que devem ser um pouco mais explorados, sobretudo porque acredito que fazem o cidadão comum duvidar de um dos mais importantes pilares da democracia, estou pois a falar da sensação de justiça e equidade e também do excesso de tecnocracia e burocracia que dominam a vida do país.

De tudo isto, penso que um dos mais flagrantes exemplos, foi dado pela mais alta instância da magistratura Portuguesa, o Tribunal Constitucional, que até a bem pouco tempo era case desconhecido da maioria dos Portugueses, estou pois a falar da decisão que diz respeito a legitimidade de algumas candidaturas autárquicas. Após um sem número de decisões favoráveis e outro tantas negativas, dadas pelas mais diversas instancias judiciais e num sem número de comarcas, eis que o TC e chamado a intervir.

Como todos sabemos, a decisão foi favorável as candidaturas em causa uma vez que os juízes consideram a lei ambígua por não estabelece se a limitação a 3 mandatos e geográfica, impedindo apenas que os autarcas se candidatem ao lugar que ocupou nos últimos12 anos, ou se é funcional impedindo assim que determinada pessoa volta a exercer funções após ter sido eleito 3 vezes consecutivas independentemente do município ou freguesia a que se candidata. Em função desta “falta de clareza da lei” os juízes resolveram operar pela decisão menos restritiva. Acontece que tanto quanto me foi possível apurar todos os juízes envolvidos nesta decisão, já eram juízes a data em que a lei de limitação de mandatos foi aprovada na assembleia da república dia 29 de Agosto de 2005, e embora pudessem ainda não estar em funções nessa data no TC, sou levado a acreditar, que facilmente se conseguirão recordar o debate que foi feito em volta desta lei, e do porquê da sua promulgação, o que me leva a considerar que na base da sua decisão não esta a essência da lei, mas sim a tecnocracia e a burocracia, que tanto tem contribuído para o desacreditar dos Portugueses na justiça, e que tem permitido que muitos julgamentos se arrastem anos e anos dos tribunais e levado à absolvição de muitas indivíduos que a sociedade em geral, não esta versada nestas “artimanhas”, consideraria como culpados. Assim quem sabe se algum dos autarcas que devido às restrições que julgava, que esta lei imponha, ou cujo a máquina partidária não permitiu a sua transição para outras autarquia/freguesia, não mova uma acção em tribunal, por se ter sentido forçado a ser o número dois da candidatura. E assim, estão os mais experientes políticos, a dar o exemplo de como é quase sempre possível contornar a lei para atingir um objectivo pessoal, aliás houve até um advogado excepcionalmente dotado na arte de manipular a justiça, e experiente político, que achou que seria legítimo e funcional exercer funções como presidente da assembleia a partir da prisão. – Se calhar lá pensou que ao transferir a assembleia municipal para o pátio da prisão conseguiria melhorar as condições da mesma! Quem sabe… Já agora será que alguém me sabe explicar o porque da comodidade da sela depender das habilitações académicas. E que assim e muito provável que as pessoas que mais custo representaram para o estado (através dos gastos com a sua formação académica) acabem por ser os mais privilegiados!)

Ainda mais caricato que a situação, dos presidentes de câmara, é a dos presidentes de junta, que devido a agregação de novas freguesias, podem candidatar-se a mesma cadeira, que tem vindo a ocupar nos últimos anos com uma clara vantagem para os presidentes das maiores freguesias antes da junção das mesmas, o que lhes permitira candidatar-se tendo como eleitores a maioria dos seus anteriores eleitores.

Talvez o cidadão comum consiga aproveitar esta lógica do TC de subverter o espírito de uma lei e comecem a utilizar o argumento do princípio de confiança, utilizado pelo TC para impedir o despedimento, de alguns funcionários públicos, para revogar o seu despedimento, sugiro ainda que a este argumento somem o da tão em voga equidade entre o público e o privado.

Sejamos honestos quem de nós, até mesmo na qualidade de funcionários públicos, já não reclamou das competências ou regalias de um outro funcionário público, não sou favorável a despedimentos com base em números, mas gostaria muito que o meu país os pede-se fazer com base em critérios de qualidade e desempenho, até porque curiosamente, nos últimos tempos, temos vindo a assistir um ligeiro aumento da qualidade dos serviços públicos, o que me leva a acreditar que o receio de que um dado emprego já não ser garantidamente para toda a vida teve alguns benefícios, embora lamente e não goste de resultados conseguidos na base do medo, mas também não posso pactuar com excesso de facilidades e desmazelo de alguns trabalhadores.

Mas ainda assim considero mais grave que a continuação do protectorado dos funcionários públicos, continue a justificar a falte de qualidade dos nossos serviços.

No entanto mais uma vez devo salientar que a maioria dos funcionários públicos executa tarefas difíceis enfrentando uma esqueces de meios e sendo vítimas da burocracia do seu empregador (estado).

E porque um assunto leva a outro, e a conversa é como as cerejas permitam-me que volta a falar das escolas. Na passada 2f iniciou-se o ano lectivo na escola do meu filho, e tal como muitos outros pais tive a oportunidade de participar na primeira reunião do ano onde foram apresentados os professores, e os funcionários da escola, e foi dada ainda a oportunidade para os pais conhecerem as instalações da escola. A visita a escola do meu filho fez-me perceber que ao nível das instalações, dos equipamentos, e das actividades extra curriculares estes não são muito diferentes dos colégios da cidade havendo até alguns que, na minha opinião, tem menos “condições.” A grande diferença esta num rácio de funcionários em relação aos alunos e, em alguns casos, no número de alunos por turma, bem como nos professores. Não tendo eu qualquer razão de queixa da professora do meu filho, sei que o mesmo não acontece com outros pais com quem tenho tido oportunidade de falar, havendo algumas queixas quanto às capacidades pedagógicas não científicas das quais eu próprio já tive algumas razões de caixa durante a licença de maternidade da professora do meu filho. Assim, defendo que todos os futuros professores devem sem avaliados, antes de terem acesso a carreira, sendo que esta avaliação não se deve apenas ficar pelas competências científicas (provas escritas), mas também pelas humanas como seja por exemplo a capacidade de cativar/motivar os alunos. Sugerindo assim a criação de uma ordem dos docente, que tal como acontece com a ordem dos advogados possa fazer uma avaliação final das suas competências, ainda mais que a varias disciplinas em que o professor não tirou uma licenciatura especificamente para poder dar aulas, esta ordem deveria ainda promover o aumento das competências humanas dos professores, e ter a capacidade de apreender a carteira profissional de um docente quando assim se justificasse. Acredito que esta medida poderia evitar a revolta que muitos portugueses sentem quando é notícia que um pedófilo condenado continua a dar aulas, esta também seria uma medida que muito poderia contribuir para a sensação de justiça dos Portugueses!

Lei da limitação de man http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lei_46_2005.pdfdatos:

Caso queiram conhecer melhor o currículo e a cara dos Juízes do TC

http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lei_46_2005.pdf

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K2K9519Upes

Reformas

Tendo em conta os últimos acontecimentos torna-se incontornável que manifeste a minha opinião acerca dos recentes cortes anunciados, para as reformas dos funcionários públicos.

Estando consciente que muitos dos meus leitores poderão ficar desagradados com o facto de eu concordar, parcialmente, com esta medida e, que poderão ser tentados a pensar que apenas defendo a implementação dos mesmo, porque não serei afectado. Tal afirmação não é verdadeira, pois posso assegurar que estas medidas terão um grande impacto na minha família, já que uma parte substancial do rendimento familiar está assente na reforma de funcionários públicos, que tal como muitos, se vêm forçados a ajudar os restantes membros da família, no entanto, acredito que não devo esquecer 10 milhões de habitantes em detrimento do exclusivo bem-estar da minha família. Todos devemos fazer alguns sacrifícios em nome do bem-estar geral!

A minha concordância com esta nova medida vem do facto de entender que a CGA ao contrário da CGP do regime geral da segurança social se encontra em situação altamente deficitária. A caixa Geral de aposentações recebe, ± 4100 milhões provenientes das contribuições do estado e dos cerca de 500 mil funcionários públicos no activo, com propósito de pagar 600 mil reformas que perfazem um total de ± 8000 milhões, ou seja, a receita pouco mais cobre do que a metade das necessidades. O que faz com que a CGA esteja tecnicamente falida, sendo esta diferença colmatada com o dinheiro proveniente de todos os contribuintes, através do orçamento de estado.

Para facilitar a compreensão da minha posição, pensarmos que o valor em falta arredondado é igual ao valor dos cortes na despesa que o estado quer fazer em diversas áreas, como seja a saúde, a educação, a justiça, a segurança social e a administração interna.

Outro dado igualmente relevante é pensarmos que os trabalhadores do estado apenas representam 15% do total de reformados em Portugal, mas que no entanto recebem 35% do valor total gasto com as reformas dos Portugueses, tendo em media um funcionário público uma reforma na ordem dos 1146€ mensais contra os 394€ de um reformado proveniente do sector privado, ou seja, 3 vezes mais alta - (no entanto alerto para o facto de este tipo de cálculo ser muito sujeito a variações, provocadas por salários muito altos ou muito baixos)

Não querendo eu dizer com isto que a responsabilidade pelo facto da CGA ter as suas contas desequilibradas, é culpa dos reformados, ou que considero justo que as regras sejam alteradas a meio do jogo, no entanto, considero que esta poderá ser a única forma de garantir que os reformados da CGA continuem a receber as suas reformas. Esta responsabilidade deve ser antes imputada aos sucessivos governos que permitiram que durante anos o estado enquanto entidade empregadora não fizesse qualquer desconto para a CGA, situação que só foi alterada em 2010 altura em que passou a descontar 15%, valor que este ano passou a ser 20%, o que mesmo assim fica 3,75% pontos percentuais abaixo dos descontos feitos pelos privados. Apesar do aumento da contribuição do estado para a CGA, receio que esta medida seja um pouco tardia pois dificilmente conseguira colmatar dezenas de anos em que o estado deixou a responsabilidade dos descontos para a CGA, apenas do lado dos trabalhadores. Este é um caso, em que a poupança a curto prazo se tornou numa pesada despesa e médio e longo prazo.

O que me deixa algumas dúvidas é o valor a partir do qual serão feitos os cortes, no caso das pensões de reforma estes deverão acontecer nos valores a partir de 600€ e, no caso das pensões de sobrevivência, a partir dos 419€. Estas dúvidas sustentam-se no facto da linha da pobreza estar actualmente fixada nos 420€ ou seja no caso das pensões de reforma o corte será feito em quem recebe 180€ acima deste valor baixando aquilo que eu definiria como margem se segurança para 120€, no caso das pensões de sobrevivência o caso é ainda mais grave, uma vez que, os cortes incidirão sobre as pessoas que apenas recebem 419€. Saliente-se que estas pessoas recebem menos 1€ do que aquilo que seria necessário para serem consideradas pobres, e apesar de um euro não parecer muito devemos ter em consideração, que com os cortes esta diferença vai passar a ser de 43,90€ o que é substancial.

Ficando ainda preocupado com o facto de acreditar que os cortes aqui referidos se acumulam com os já praticados de acordo com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que cada vez me parece mais permanente.

Sendo esta uma contribuição que me parece bastante mais penalizadora para os reformados do regime geral da segurança social, uma vez que a CNP que obtêm receitas no valor de ±13 757 milhões de euros, e paga reformas no valor de ±10 829 milhões de euros, valor ao qual se deve somar 1566 milhões gastos em subsídios de doença, parentalidade e desemprego tendo segundo as contas de 2011 auditadas pelo Tribunal de contas obtido um lucro próximo dos 300 milhões

Ainda menos posso concordar com as excepções a esta medida que mais uma vez entendo que favorecerem grupos, que já são por si só favorecidos. O que faz com que me sentia ultrajado quando um secretário de estado vem a público dizer que para cortar nas pensões desta minoria já favorecida seria preciso um consenso alargado, que não considerou necessário quando resolveu alterar as regras aplicadas 346 mil reformados. Talvez este facto se fique a dever a também ele ser um dos privilegiados.

Será que alguém me pode explicar porque raio os juízes e funcionários da Caixa Geral de depósitos, que até precisou de uma injecção de capital, e os políticos são recorrente-mente poupados, aos cortes remuneratórios.

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K2K9519Upes

O comentário a um mês cheio de acontecimentos

Felizmente ainda sou um daqueles sortudos que pude fazer férias. Este ano aproveitei para visitar um dos países da primavera árabe, que ainda vive em clima de revolta, e constante tensão. Nas ruas esta montado com grande aparato militar, dando uma sensação que poderá estar iminente uma nova revolta popular, sendo que, o motivo de uma das últimas grandes manifestações foi a tentativa do governo provisório fazer aprovar uma subvenção vitalícia para os detentores de cargos políticos. Só o tempo dirá se o país voltara ou não a assistir uma eleição democrática, após dois regimes ditatoriais que duraram vários anos.

Durante o meu período de férias, muitas coisas, foram acontecendo em Portugal umas sem que eu soubesse, outras das quais confesso ter alguma escassez de dados, no entanto, não resisto a comentar algumas das que me parecem mais relevantes!

Durante a minha ausência, um ex presidente da república por pouco não se afogou, perante o olhar atento dos guarda-costas que todos nos vamos pagando, mas que pelos vistos não tem as necessárias aptidões para resgatar tão alta individualidade do nosso país. O nosso país é assim tão perigoso!? Será assim tão necessário um ex presidente da república que deixou funções em 2006, há 7 anos, e de quem raramente se ouve falar, ter guarda-costas pagos por todos nós, ainda mais que só providenciam protecção para possíveis agressões! Para além deste episódio caricato, apenas me lembro de ouvir o seu nome, numa outra notícia que dava conta daquilo que muitos consideraram um ordenado abusivo e com excesso de regalias enquanto membro da fundação Cidade de Guimarães (que na minha opinião obteve excelentes resultados para a cidade e que ao contrario do Porto 2001 cumpriu a maioria dos seus objectivos).

Também durante as minhas férias, um secretário de estado foi pressionado até apresentar a sua demissão por defender da melhor forma que lhe foi possível a sua anterior entidade patronal ao apresentar um contrato Swaps ao anterior governo que surpreendentemente, teve bom senso de não o aceitar. No entanto, é verdade que este senhor em algumas declarações que fez acabou por se contradizer, e que em relação aos cargos que assumiu após ser demitido do Citbank, não se poderá dizer que os tenha desempenhado da melhor forma. Mas, ao que tudo indica não foi a sua má prestação nas Estradas de Portugal, nem na Parpública que levaram a sua demissão, mas sim o facto de ter feito o que lhe competia e ter apresentado um contrato Swap ao anterior governo. No entanto manteve-se em funções uma ministra que trabalhou na Refer, empresa pública, e que se esqueceu que em última análise trabalhava para o país e que devia defende-lo, tendo assinado não apenas 1 mas 4 contratos Swap. Esta mesma ministra achou ainda por bem, utilizar a sua elevada moral para demitir alguns gestores públicos por terem assinado contratos Swaps idênticos aos por ela contratualizados.

Entretanto, o dito secretário de estado já foi substituído.

Ainda neste período farto de acontecimentos, os nossos governantes uma vez mais optarão pela via do facilitismo comprometendo o futuro do país. O ministro da educação resolveu que quem quisesse enveredar pela carreira docente deveria realizar um exame, mas depois veio a público dizer que era melhor baixar a nota de aprovação de 14 para 10, para evitar um elevado número de reprovações. (atenção que não tenho certeza, de ter sido o ministro a ter a ideia de reformular a nota mínima para acesso a carreira docente) E assim, uma medida que me parecia meritória rapidamente ficou descredibilizada, uma vez que os nossos filhos vão passar a ter professores que tiveram acesso a carreira docente com uma nota de 9,5 (negativa), sem dúvida um óptimo exemplo para os alunos. Sem falar que, também será interessante saber quem é que vai avaliar os ditos exames.

Entretanto este assunto parece-me ter caído no esquecimento, mas ainda na área da educação ficou-se hoje a saber-se, que foi possível entrar em 29 cursos superiores com uma média inferior a 10 logo negativa, e que 66 cursos não tiveram nenhum candidato e 310 tem menos de 10 alunos. Mais uma vez alerto para o soube dimensionamento do sistema de ensino superior que esta a deixar alguns cursos com um número muito reduzido de alunos e que esta a conduzir a natural falência de algumas universidades e politécnicos., e que contribui para a degradação da qualidade do sistema de ensino!

Outro acontecimento que por toda a sua lógica mediatização não me passou despercebido foi o chumbo do Tribunal Constitucional das medidas que visavam em última analise conduzir ao despedimento de funcionários públicos. Quanto a este acontecimento permitam-me que me valha, das informações que me foram transmitidas, quanto as fontes de rendimento das habitantes de Porto Santo onde estive alguns dias, e que em muito facilitaram a minha compreensão em relação ao peso que o estado tem na economia nacional, e nos encargos que isso representa para todos nós. Fiquei a saber que a ilha tem 5mil habitantes permanentes dos quais 70% são funcionários públicos afectos aos mais diverso tipo de áreas e organismos subrando apenas 30% da população local para o desempenho de funções na esfera privada sendo que a este número ainda devemos subtrair um grande número de desempregados beneficiários de algum tipo de ajuda do estado, e obviamente as crianças e os pensionistas. Assim, sendo 3500 habitantes são funcionários públicos. Será que não é possível emagrecer esta máquina!? (Os dados acima referidos não são oficiais, uma vez que não me foi possível a verificação dos mesmo através do INE. No entanto, se alguém os poder fazer esta verificação, e quem sabe apresentar números mais encorajadores ficaria agradecido).

- Deixo ainda um pedido de desculpas a todos os funcionários públicos, dentro os quais certamente também se contaram alguns amigos pessoais que possam vir a ser afectados pelos despedimentos na função pública, mas considero que esta é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do país e o futuro dos nossos filhos.

Ainda no campo da justiça, não posso deixar de falar na aprovação de algumas candidaturas autárquicas pelo mesmo TC, uma vez que os juízes envolvidos nesta decisão por considerarem que a lei não é suficientemente explícita acharam por bem favorecer os do costume. Apesar de, no meu entender a lei que dá origem a necessidade do parecer do TC ser democraticamente duvidosa, a decisão do TC acaba por trazer algum favorecimento aos candidatos em causa que facilmente podem levar consigo alguns lóbis de uma câmara para outra câmara vizinha, contrariando assim a ideia que esteve na base da lei de limitação de mandatos. Num outro caso, talvez abafado por e decidido por um juiz não tão privilegiado deixou sair em liberdade, um homem acusado de violar repetidamente uma criança num milheiral perto da estrada onde havia encontrado a menina. Podemos ainda falar de mais uma anedota dos tribunais portugueses num funcionário público que foi reintegrado, por ordem judicial considerando que desempenhava melhor as suas funções estando alcoolizado, talvez a câmara em causa deva passar e incluir nas suas regalias atribuição de bebidas alcoólicas. Cada vez mais considero que a justiça em Portugal é muitas vezes dominada por anedotas de mão gosto.

Resta-me ainda falar dos inúmeros incêndios que aconteçam neste período de tempo e que provocaram a morte de 8 Bombeiros aquém deixo a minha homenagem.

Saliento ainda que no vasto rol de acusações, pelas quais ouvi dizer que o incendiário da serra do Caramulo iria ser indiciado me pareceu faltar uma acusação a de homicídio independentemente da forma jurídica que esta acusação possa ter; homicídio involuntário ou negligente o que for, a realidade e que morreram pessoas nestes incêndios. Quanto a este tema não consigo compreender o porque de o Exército nacional a quem compete a salvaguarda do território não ser chamado a acções de vigilância ou até de manutenção das matas portuguesas, ainda mais que o custo desta medida face aos prejuízos causados pelos incêndios e o custo no seu combate resultaria garantidamente num saldo positivo, e mais importante na salvaguarda da vida daqueles que acabam por morrer para nos salvar. Devo recordar que quase 90% do país e reserva agrícola e florestar.

Por último, gostava de referir a caricata declaração assinada sobre compromisso de honra pelo líder do principal dirigente da oposição, feita a pedido de um Português habituado a ver os políticos a se esquecerem rapidamente após a sua eleição das medidas que haviam prometido. Assim pelo sim e pelo não o proprietário, de uma Pizzaria em V. N. Cerveira achou por bem pedir para que a promessa de deixar o IVA na restauração fosse posta por escrito. E porque não mencionar o facto do PM Norueguês ter passado um dia a conduzir um táxi, motivado por interesse politico ou por genuína vontade de ouvir os seus eleitores, quem sabe não se inspirou na campanha de um politico Português a câmara de Lisboa. Será que também vai fazer uma maratona de natação!

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K2K9519Upes

Ensino superior à Portuguesa.

É difícil saber por onde começar, pois há muito que dizer. Talvez o melhor seja iniciar este exercício de reflecção pela forma como os alunos chegam às faculdades, não sei se a população, em geral, tem conhecimento de que em algumas Universidades é possível entrar em determinados cursos com uma média, que na minha opinião, embora considerada matematicamente positiva não deixa de ser negativa (9,5), é por exemplo o caso de engenharia florestal na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Mas já houve exemplos piores recordo-me, vagamente de quando acabei o 12º ano, se dizer que o curso de matemática da universidade do Porto era o mais fácil para entrar e o mais difícil para sair, uma vez que quem quisesse apenas entrar na universidade por vaidade lhe bastaria um 7,5! Podia era não conseguir terminar o curso! Entretanto pelo que pude apurar a média subiu para 10,8. Sei que algumas pessoas me vão considerar fundamentalista, mas por ter privado com algumas turmas do ensino superior, arrisco-me a dizer que idealmente todos os cursos deviam ter uma nota mínima de acesso de 12 valores, uma vez que as várias turmas com que contactei, de diferentes Universidades, de diferentes cursos e diferentes níveis, todas elas revelaram uma enorme falta de capacidade crítica, baixa capacidade de reflexão, péssima capacidade de redacção e organização de ideias e, em muitos casos, falta de respeito pelas regras de conduta cívica e de comportamento. Por exemplo, recentemente tive acesso a relatórios de estágio com níveis de escrita e de apresentação ao nível dos meus trabalhos do 4º ano  (e eu até nem fui um grande aluno).

E se a minhas observações já dão que pensar, o que dizer do elevado número de alunos que entram no ensino superior através do programa de novas oportunidades? Do qual um ex ministro apareceu para a opinião pública como o expoente máximo (o que poderá não ser verdade!). Tanto as universidades públicas, devido à sua necessidade de atingir determinado número de alunos para conseguir aumentar o seu financiamento, bem como as privadas, por razões similares, acabam por dar equivalências e aceitar alunos mais com base nos números do que no mérito dos candidatos, embora se deva salientar que também há quem entre com base nas suas reais aptidões embora sejam uma reduzida minuíra. No entanto, devo salientar que recentemente houve um ministro que depois de ajudar e expulsar “um falso licenciado” do governo, alterou os critérios de atribuição de créditos e limitou o número de equivalências que podem ser dadas.

Agora vejamos o que acontece depois de lá estarem. Recentemente o nosso país adoptou Bolonha que diminuindo em dois anos o tempo necessário para conseguir completar uma “licenciatura” (chamado agora 1º ciclo), tornando os mestrados quase obrigatórios. Consequentemente sinto que houve uma banalização dos títulos académicos inclusive os doutoramentos, que pelo que sei apenas tem uma escala de avaliação na Universidade de Coimbra entre aprovado, aprovado com distinção e aprovado com distinção e louvor. Assim pergunto-me como fui possível congregar em 3 anos os conhecimentos que até então se consideravam básicos e se aprendiam em 5 anos.

Falemos agora das instituições de ensino superior, sendo que muitas delas estão ou passaram recentemente por processos de acreditação dos seus cursos, que em alguns casos já vem sendo ministrados há alguns anos levando-me a questionar o que acontece aos licenciados de determinado curso caso este não seja acreditado.

- Mais, quando se criaram os institutos e os politécnicos, não foi com o intuito de formar profissionais e não licenciados?

Sinto que falta ao país um sistema de ensino em que se possa simplesmente aprender uma profissão e ser de imediato integrado no mercado de trabalho, talvez por isso, nos faltem soldadores e sobrem, por exemplo, assistentes sociais (entre outros). Sim quando falo de assistentes sociais, falo com uma razão de ser. Se não me engano no nosso país existem 22 instituições a formar assistentes sociais ou devo dizer desempregados. Sei que cada vez as carências sociais do meu povo são maiores, mas será que temos capacidade para absorver os milhares de assistentes sociais que terminam o seu curso todos os anos? Tenho sérias dúvidas quanto a isso.

Quanto aos professores, “recentemente” saiu uma lei que obriga a que todos os docentes universitários tenham doutoramento ou no caso dos Politécnicos e dos Institutos sejam especialistas. O que genericamente até me parece ser uma boa decisão!

Mas, observando com um pouco mais de atenção, rapidamente me apercebo de que há vários professores com o título de especialista a leccionar como professor principal ou até mesmo a coordenar cadeiras não práticas, o que honestamente me parece um pouco desadequado, uma vez que, os critérios que são necessários reunir para obter o título de especialista se baseiam na experiência profissional dos candidatos, experiência essa que muitas vezes deixa de fora o conhecimento cientifico. Por exemplo, conheço trolhas que são perfeitamente capazes de erguer uma casa, mas que não têm a capacidade para determinar qual o tipo de viga a utilizar no restauro num determinado edifício, garantindo que esta tem capacidade para aguentar os esforços a que será sujeita, e de assegurar a rentabilidade da obra, ou com capacidade de construir um prédio!

 Mais, existem professores que têm conseguido obter o seu título de especialistas ao abrigo de protocolos entre institutos. Para facilitar a compreensão utilizemos o seguinte exemplo. O Instituto (A) envia os seus professores ao Instituto (B) para fazerem as provas para o título de especialistas. Por seu lado, o Instituo (A) envia os seus professores ao instituto (B), para que ninguém saia prejudicado, assim os júris deste tipo de provas são criteriosamente escolhidos, ao ponto de saírem de uma sala onde estiveram a decorrer as ditas provas e dizerem que não sabem se fizeram bem em dar o seu voto favorável a um trabalho, que em muitos casos, não passa de um C.V altamente pormenorizado. Tão pormenorizado que leva alguns candidatos a incluir pormenores contraditórios ou a escreverem que não puderam concluir uma dada tarefa porque tiveram uma “gripe” será que este tipo de pormenores é realmente relevante para o desenvolvimento de uma carreira de docente?

Podemos ainda falar do conteúdo programático de algumas cadeiras, de alguns cursos em, que professores dão aulas inteiramente baseadas em livros com mais de 50 anos!!!

E se os nossos alunos se sentem desmotivados para lutar por um futuro melhor, o que sentirá um professor que foi contratado a tempo parcial, e numa categoria inferior à sua para leccionar uma disciplina? Há universidades a aproveitar as dificuldades do mercado de trabalho e a contratar professores por valores irisorios.

Felizmente ainda assim sei que existem boas instituições de ensino, onde se graduam excelentes profissionais, que conseguem obter elevadíssimos níveis de reconhecimento nacional e internacional, lamentando apenas que se fale pouco destes! Mas até entendo que a tendência seja sobretudo falar das coisas mas, uma vez que pelo menos eu o faço com a intenção de despertar mentalidades que possam conduzir a alteração destes critérios.